Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 136 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 258, de 23 de julho de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 72) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 30, de 5 de setembro de 2016, do Prefeito Municipal de Senador Modestino Gonçalves, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os crité

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 62 – 76 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 31 de Março de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo § 1o – As atas e os demais expedientes oriundos de reuniões, ordinárias ou extraordinárias, dos Conselhos de Administração ou Fiscal das empresas estatais, inclusive gravações e filmagens, quando houver, deverão ser disponibilizados para os órgãos de controle sempre que solicitados, no âmbito dos trabalhos de auditoria. § 2o – As informações que sejam revestidas de sigilo bancário, estratégico, comercial ou ind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 29/2016 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação dos autuados a seguir relacionados do julgamento procedente do auto de infração, e que nos termos do art.16 da Lei 21.735

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Designar Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial para promover a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento, a emissão do Relatório do Tomador de Contas nos termos da Instrução Normativa nº 03/2013 e atender às diligências do Tribunal de Contas do Estado de todas as tomadas de contas especiais in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo AVISO DE LICITAÇÃO CANCELAMENTO – DO CHAMAMENTO Público Nº01/2015 Processo nº 66/2015 A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, através de sua Presidente Maria do Carmo Lara Perpétuo, torna público o CANCELAMENTO do referido chamamento, que teve por objeto o credenciamento de agricultores familiares, empreendedor familiar rural e organizações de agricultores familia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Secretário: João Cruz Reis Filho Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira Expediente Atos do Senhor Secretário FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA-RURALMINAS PORTARIA Nº 020/2015 O Presidente da Fundação Rural Mineira-RURALMINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas, Noroeste de Minas e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Masp 1033795-4, Raimundo Magela do Nascimento, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/04/1990; 2º quinquênio a partir de 13/05/1995. Leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/08/1990; 2º quinquênio a partir de 23/05/1995. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – Ato publicado no Minas Gerais de 18/08/2004. RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Masp 1033793-9, Jorg