Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 21 SEGUNDO OAB/PB 18.836. APELADO: SAMELLA RAYSSA VALERIANO ANDRADE DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CHARLES MATIAS HENRIQUE DE PONTES OAB/PB 26498 ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729. ARAUJO ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523 E MARIA ISABEL DA SILVA SALÚ OAB/ PB 21.023 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDR

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 169 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810990-57.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: FOZ – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JÚNIOR (OAB/PB 22.910-A). AGRAVADO: RAFAEL UMBELINO NUNES DE MELO. ADVOGADO: ATALIBA DE ABREU NETTO (OAB/PE 28.196). RELATO

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 237 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810638-80.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA ANGELINA DA COSTA ADVOGADOS: MARTINHO CUNHA - OAB/PB 11086 E ANYELLE CIRNE - OAB/PB 23.787 APELADO: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381. EMBARGADO: MARIA IRISONIA DA CRUZ ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - OAB/PB 10751-A. VIEIRA DE MELO MONTEIRO – OAB/PE 16799-A. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE – OAB/PB 1063-A RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 139 –

Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0815978-45.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior, (OAB/PB17.314A). EMBARGADO(S): LENICE CAVALCANTE BORGES DE LIMA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves

Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 ARAUJO – OAB/PB 9844-A APELADO: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS OAB/PB 17820 YURI MATHEUS NOGUEIRA COSTA. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL)

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831806-62.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: W. M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. ADVOGADOS: JOÃO VÍTOR BARBOSA DE SOUSA (OAB/PB 24.016) E AMANDA BARBOSA DE SOUSA (OAB/PB 24.033). APELADO

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 15 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 010629734.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SAFRA S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678). APELADO: DIEGO HENRIQUE DA SILVA. ADVOGADO: JANAINA RANGEL MONTEIRO (OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 PB N.º 18.125-A). APELADO: DEVERSON PEDRO DA SILVA. ADVOGADA: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA (OAB/PB N.º 17.295). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 87 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800610-23.2017.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANTÔN

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 ANTÔNIA FRANCISCO BELMIRO DOS SANTOS. ADVOGADO: LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE – OAB/PB 25548-A PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: ELETROMÓVEIS MAGAZINE LTDA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832946-48.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA D