Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0000338-37.2014.815.0471. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Emerson Fernando de Figueiredo Lima. ADVOGADO: Joilma de Oliveira F. A Santos, Oab/pb 6.954. APELAÇÃO CRIMINAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃ

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 35º) Apelação Criminal nº 0000554-67.2015.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADRIANO OLIVEIRA DE QUEIROZ (Adv.: Edmundo dos Santos Costa, OAB/PB nº 7.450). Apelada: Justiça Pública. 36º) Apelação Criminal nº 0000593-90.2015.

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 14 15º - PJE) Habeas Corpus nº 0808108-93.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Felipe Pedrosa Tavares, OAB/PB Nº 17.086, Ítalo Augusto Dantas V. Do Nascimento, OAB/PB N° 24.123 e Renan Elias Da Silva, OAB/PB nº. 18.107. Paciente: FLÁVIO DE LIMA MONTEIRO. 6�

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS,014928PBANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA,020832PBJOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se A parte re para juntar o contrato discutido nos autos, em 15 dias. 00992 Processo: 0000989-23.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA ADRIANA DE ARAUJO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. RE

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 44 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS NETONIO DE OLIVEIRA SOARES OAB:16853PB,ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES OAB:16853PB,ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES OAB:16853PB,ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES OAB:16853PB,ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES OAB:16853PB,Alexandre Cavalcanti Andrade de Araujo OAB:11969PB,Gabriel

Diário da Justiça ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 PROMOVENTE 15 VARA PROCESSO CLASSE 1ª Vara Mista de Monteiro 30016527520148150241 PETIÇÃO (CÍVEL) IVANEIDE JOSEFA DA SILVA JOSÉ RONALDO PEREIRA CHAVES - ME,Mabe Itu Eletrodomésticos S/A PROMOVIDO 2° Juizado Especial Cível de Campina Grande 30022703120148150011 PETIÇÃO (CÍVEL) KAROLINE SANTOS MELO Loja Riachuelo,MIDWAY S/A

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 15) PJE - RECURSO INOMINADO: 080857434.2016.815.2003 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: JEILTON GOMES DA SILVA – ADVOGADO(A): DR. ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – OAB/PB – 12.378 – RECORRIDO: AGIPLAN FINANCEIRA S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PB – 12.378 – Recorrido: AGIPLAN FINANCEIRA S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales Belchior – OAB/PB – 17.314-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido ” 16) PJE - RECURSO INOMINADO: 0804044-27.2015.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – Re

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 15) PJE - RECURSO INOMINADO: 0808574-34.2016.815.2003 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: Jeilton Gomes da Silva – ADVOGADO(A): Dr. Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos – OAB/PB – 12.378 – Recorrido: AGIPLAN FINANCEIRA S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A): Dr.

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 4 prescricional (04 anos), sem causas interruptivas, desde a data dos fatos (09/04/2014) até o presente momento. Rejeição da denúncia que não interrompe o prazo prescricional. Extinção da punibilidade, nos termos do artigo 107, inciso IV, combinado com o art. 109, V, e 119, todos do Código Penal, bem como no art. 61, do Código de Pr