Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 910 ADVOGADO MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO(OAB: 28331/PB) SAKE ALTIPLANO RESTAURANTE EIRELI ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES(OAB: 15000/PB) SAKE RESTAURANTE EIRELI ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES(OAB: 15000/PB) SAKE BANCARIOS RESTAURANTE LTDA ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES(OAB: 15000/PB) RODOLFO CAVALCANTE responsabilidade do Juiz Substituto os processos de numeraç

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 198 Ag-E-Ag-RR-10518-08.2014.5.18.0010, isto é, a aplicação do IPCAE + TRD na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa Selic. Em relação à indenização por dano moral, PODER JUDICIÁRIO todavia, observar-se-á tão somente, a taxa SELIC (conforme tese JUSTIÇA DO fixada na ADC 58) a partir da decisão de arbitramento ou altera

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região maculado por qualquer vício de consentimento e, por conseguinte, 199 JOAO PESSOA/PB, 31 de janeiro de 2023. afastar a condenação das reclamadas ao pagamento das verbas rescisórias ínsitas à dispensa sem justa causa/rescisão indireta, MARIA MARTHA DAVID MARINHO quais sejam: aviso prévio e multa de 40% sobre os depósitos Diretor de Secretaria fundiários; b) det

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 367 - GRAMARE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI Processo Nº ATOrd-0000413-27.2020.5.13.0001 AUTOR JOSEILTON BALBINO DE SOUZA ADVOGADO YURI THIAGO TRIGUEIRO DA COSTA(OAB: 26219/PB) ADVOGADO ALEXANDER THYAGO GONCALVES NUNES DE CASTRO(OAB: 12240/PB) RÉU MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES(OAB: 15000/PB) RÉU GRAMARE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ADVOGADO R

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 481 PEREIRA DE SOUZA CPF: 081.282.114-98 no Banco 260 - Nu Pagamentos S.A., Agência nº 0001, Conta nº 6384683-7 e o 25% para a conta do advogado ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES CPF nº 009.121.504-83 no Banco Santander, Agência 0213, Conta Corrente 01053556-7. Após, retornem os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO. JOAO PESSOA/PB, 29 de setembro de 2021. AERCIO PEREIRA DE LIMA

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DESPACHO: Indefiro o pedido de liberação de depósito recursal 264 reclamada foi deserto, conforme despacho no ID. 0f2f80c. requerido pela parte exequente, uma vez que o recurso ordinário da reclamada foi deserto, conforme despacho no ID. 0f2f80c. Cite-se a parte executada, através de seu advogado constituído, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pague a dívi

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JUSSARA MOARA ARAUJO DE OLIVEIRA LUCIANA CARMELIO SILVA(OAB: 12687/PB) ADAMS NAYAN PEREIRA LIRA(OAB: 25769/PB) EFICIENTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES(OAB: 15000/PB) TOP HOTEL EIRELI RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: 12372/PB) MAIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA(OAB: 13370/PB) THIAGO SANTOS BARBOZA(OAB: 17224/PB)

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ADVOGADO ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES(OAB: 15000/PB) SOCIEDADE EDUCACIONAL PESSOENSE DE ENSINO LTDA - ME JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) REQUERENTES ADVOGADO 190 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO De conformidade com o Art. 855-B da CLT, HOMOLOGO o acordo extra judicial firmado entre as partes, nos termos estabelecidos na Intimado(s)

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 520 processuais (R$ 123,50), planilha Id. d8f24cc, no prazo de 02 dias. JOAO PESSOA/PB, 11 de abril de 2021. Processo Nº ATOrd-0000496-43.2020.5.13.0001 INALDO DE SOUZA TRINDADE JUNIOR ADVOGADO ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES(OAB: 15000/PB) RÉU 3J COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS TELEFONICOS LTDA ADVOGADO IGOR DE ALENCAR SALGADO(OAB: 30354/CE) ADVOGADO ROMULO

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 909 Intimado(s)/Citado(s): - SAKE ALTIPLANO RESTAURANTE EIRELI - SAKE BANCARIOS RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 078a567 proferida nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Verificou o Juiz Titular que a divisão de trabalho implementada pelos Magistrados que atuam nesta Unidade Judiciária, a partir da vigênci