Publicações Judiciais ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: JOAQUIM MARQUES DE AZEVEDO : LAURA MARQUES DE AZEVEDO : MARINA APARECIDA MARQUES : CONCEICAO MARQUES ADVOGADO : EDELSON FERNANDO DA SILVA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Mantenho a decisão de fl. 332 por seus próprios fundamentos. Intimese a parte autora para que apresente o cálculo dos valores atrasados no prazo derradeiro de 5 dias, sob pena de arquivamento. Apresentados os cálculos, vista ao INSS para os fins do art. 730, CPC." AÇÃO O

Publicações Judiciais ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO ADVOGADO : LAURA MARQUES DE AZEVEDO : Edelson Fernando da Silva AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO : MARINA APARECIDA MARQUES : Edelson Fernando da Silva : CONCEICAO MARQUES ADVOGADO : Edelson Fernando da Silva 0000101 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0010449-48.2012.404.0000 - 9100022713/PR RELATOR(A) : Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO : RENATO NAZI JUNIOR : Daniel Fernando Pastre : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO AGRAVADO : Mauricio Pioli : UNIÃO FEDERAL A

Publicações Judiciais ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000297 APELAÇÃO CÍVEL 5000334-70.2010.404.7203 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : LUIZ MAURO FRANZONI CORDEIRO ADVOGADO ADVOGADO : NEIRON LUIZ DE CARVALHO : PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA APELADO : ESTADO DE SANTA CATARINA APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000298 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000226-44.2010.404.7008 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CA

Publicações Judiciais ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009464-79.2012.404.0000/PR RELATORA AGRAVANTE : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ADVOGADO : Fabiana Dudek e outros AGRAVADO : SECULOS CARD GRAFICA EDITORA E INFORMATICA LTDA/ ME DESPACHO Intimem-se os agravados para os fins do art. 527, inc. V do CPC. Porto Alegre, 23 de agosto de 2012. 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009650-05.2012.404.0000/PR RELATOR AGRAVANTE : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSO

Publicações Judiciais ● 20/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 12 de novembro de 2012. 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009870-03.2012.404.0000/PR RELATOR : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : ADVOGADO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : Joao Carlos Bohler e outro AGRAVADO : MARIA MARQUES DE CARVALHO e outros : JOAQUIM MARQUES DE AZEVEDO : LAURA MARQUES DE AZEVEDO : MARINA APARECIDA MARQUES : CONCEICAO MARQUES ADVOGADO : Edelson Fernando da Silva e

Publicações Judiciais ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

5/PR AUTOR ADVOGADO : PAULO MITU WATANABE : FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "[...]. Após o pagamento, intime-se a parte autora e, nada mais sendo requerido, arquivem-se com as devidas baixas e anotações." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.70.13.0000534/PR AUTOR ADVOGADO : ANTONIO ELIO REGATIERE : WILLYAN ROWER SOARES : MARCELOS FAGUNDES CU

Publicações Judiciais ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

588/589, saliento que a regularidade do parcelamento já foi noticiada nos autos pela União Fazenda Nacional à fl. 584, o que motivou a determinação de suspensão do feito pelo prazo de 1 ano (decisão de fl. 586). No entanto, não vislumbro necessidade de devolução da carta precatória expedida à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camburiú, visto que sua manutenção naquele juízo possibilitará a continuidade dos atos executórios em caso de rescisão do parcelamento. A

Publicações Judiciais ● 25/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: JOAQUIM MARQUES DE AZEVEDO : LAURA MARQUES DE AZEVEDO : MARINA APARECIDA MARQUES ADVOGADO : CONCEICAO MARQUES : Edelson Fernando da Silva e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PREJUDICIALIDADE. DESAPROPRIAÇÃO. INTERESSE SOCIAL. IMPRODUTIVIDADE DO IMÓVEL. TRÂNSITO EM JULGADO. IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE. POSSIBILIDADE. DEPÓSITO DO VALOR DA AVALIAÇÃO. 1. Estando o feito em ordem para julgamento da questão central discutida no agravo de instrumento, reputa-

Publicações Judiciais ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

anotações. V - Havendo discordância da parte autora quanto aos cálculos ou à implantação do benefício, venham-me conclusos." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2006.70.13.0008246/PR AUTOR ADVOGADO RÉU : RUY SCHIMMELPFENG SAMPAIO : ANTONIO SAONETTI : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Em face à satisfação da obrigação, julgo extinto o processo, nos termos do art. 794, I, c.c. o art.

Publicações Judiciais ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

das partes." EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2009.70.13.000155-1/PR EXECUTADO : JOSE EDWIN KALSING EXECUTADO : MARCIA DE FATIMA DA SILVA MIOTTO : EDEVALDO AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO : EVANDRO GUSTAVO DE SOUZA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "I. Defiro o pedido formulado pelo exeqüente em manifestação acostada à fl. 185. Sendo assim, proceda-se à consulta ao sistema RENAJUD a fim de se obter informações acerca da existência de veíc