Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.037, DE 30 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.037, DE 30 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI MARIA DO CARMO SILVA MARIA ELIZABETH NOGUEIRA VIANA NELSON GOMES SILVA NILMA FERREIRA DOS SANTOS LOPES REGINA MARCIA SCOFIELD BERBERT RIGLEIA VILAS BOAS SILVANA MARIA ORSINE SILVA SOLANGE DOS SANTOS VIANA 6381487 6370803 6367221 6365639 6359509 6362867 6389258 6369904 1 1 1 1 2 1 2 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/8/2015, atribui a CRISTIANE FÁTIMA DO MONTE SALDANHA, diretora da Superintendência de Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 21583/2016, Usuário: Marcone Paulino, Datas, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo Cancela-se a portaria nº. 1705953 publicada dia 31/07/2020. Outorgado: Fábio Augusto Gouveia - CPF: 050.***.***-**. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória nº. 00598/2022. Município: Guarda-Mor – MG. Cancela-se a portaria nº. 1705956 publicada dia 31/07/2020. Outorgado: Fábio Augusto Gouveia - CPF: 050.***.***-**. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória nº. 00598/2022. Município: Guarda-Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 21583/2016, Usuário: Marcone Paulino, Datas, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº 07040000014/17. Motivo: por impossibilidade técnica. *João Carlos Colpo/Fazenda Santo Antônio do Garapa - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Unaí/MG - PA/Nº 07040000025/17. Motivo: por impossibilidade técnica. (a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - URFBIO Noroeste. INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI Nº 1500.01.0028874/2020-40, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, visando o ressarcimento ao erário,em virtude do servidor R.M.R,D., Masp.: 1286116-7, ter recebidosem exercer su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 06982011 Luzia Angela Santos Gomes – PEB – 1 - Uberlandia - 6 - 29/09/2021 A 04/10/2021 - , 11649662 Fernando Moreira Rosa – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 21/09/2021 A 22/09/2021 - , 12111449 Elane Maria Oliveira Barbosa – PEB – 1 - Uberlandia 1 - 08/09/2021 A 08/09/2021 - , 13212360 Francielle Aparecida Pires Batista – ASB – 1 - Uberlandia - 6 - 14/09/2021 A 19/09/2021 - , 13571856