Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 111 bloqueio havido através do BACEN-JUD, pelo prazo legal. PODER JUDICIÁRIO Inclua-se o nome da executada no BNDT, na situação positiva. JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA, 6 de Maio de 2016 SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Indefiro o pedido de justiça gratuita pleiteado pela reclamada, Juíza Titular de Vara do Trabalho LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES SOBRAL, tendo em De

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 - BELLU INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - FLUVIO DIOGENES MELO FILHO (SÓCIO DA EXECUTADA) - JOANA D'ARC DA SILVA - YRACY BARROS DE LIMA (SÓCIO DA EXECUTADA) Fica o reclamante notificado a comparecer a Secretaria da 2ª Vara do Trabalho, para receber alvará, no prazo de 10 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0130057-30.2014.5.13.0002 AUTOR ROSENILDO OLIVEIRA DA

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 107 (ID a8b8873), o credor se manteve inerte. Registre-se que tal INTIMAÇÃO notificação foi realizada já na vigência da Lei 13.467/2017, com Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a29a41 indicação específica sobre o prazo prescricional. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Destaque-se que o impulso processual não deve se da

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 159 RÉU POUSADA DO CAJUEIRO LTDA EPP MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA(OAB: 11301/PB) VALDIR PIRES DE ANDRADE ALESSANDRO CASSIANO DE SOUZA remessa dos autos ao arquivo provisório, por dois anos, aguardando-se a inciativa da parte ou a prescrição intercorrente ADVOGADO (CLT, art. 11-A). RÉU TESTEMUNHA Assinatura Intimado(s)/Citado(s): JOAO PESSOA, 26 de Julho de 2

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e 11:00 horas, com fins à retificação da baixa da CTPS do autor, 51 - LE VRAI LUXE - SERVICOS DE EMBELEZAMENTO LTDA ME fazendo constar como data de saída o dia 18/10/2014 (art. 487, § 1º Ficam as partes intimadas da sentença proferida Id. c1624f1. da CLT). Notificação JOAO PESSOA, 19 de Abril de 2016 SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juíza Titular de Vara do Trabalho

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 157 8e2d1dc. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA, 21 de Novembro de 2016 JUSTIÇA DO TRABALHO FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada, IDs. 52f3531, Juiz do Trabalho Substituto Despacho 64e45a7 e eaaca1c, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, a

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 a UNIÃO (PGF) - INSS, para fins de ciência do despacho a seguir transcrito: Compulsando-se os autos, verifica-se que, no sequencial 0644, há petição do executado não apreciada por este Juízo. Na referida petição, alega o demandado que o valor atinente às custas processuais, recolhidas quando da interposição do seu recurso ordinário, não foi deduzido dos cálculos

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 108 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - FERNANDA DOS SANTOS SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbdf3fc JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbdf3fc Notificado para apresentar meios de

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 96 ADVOGADO JOSE RICARDO FELIX ALVES(OAB: 8868/PB) admissibilidade. Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar(em) suas contrarrazões ao recurso supra mencionado. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RICARDO FELIX ALVES Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, subam os autos à Superior Instância. JOAO PESSOA, 6 de Outubro de 2016 PODER JUDICI�

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ CONVOCADO PRA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). PJE - 18º) – Mandado de Segurança nº 0803431-59.2016.8.15.0000. Impetrante: Marcos de Oliveira Lins (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV �