Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 238/2021 - VIII - Profarma Specialty S.A 30 R$ 70,5000 238/2021 - IX - Acácia Comercio de Medicamentos EIRELI 37 R$ 0,4840 49 R$ 0,0839 59 R$ 5,3000 238/2021 - X - Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S.A 44 R$ 4,3000 54 R$ 15,0000 238/2021 - XI - NSA Distribuidora de Medicamentos EIRELI 52 R$ 14,3500 53 R$ 23,8800 238/2021 - XII - Blau Farmaceutica S.A 56 R$ 6,6000 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos do §2º do art. 94 do mesm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TA ao Contrato nº 1279/2012 Partes: Seplag e Sr. Fausto Perim Monte Alto Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses; conceder reajuste ao valor do aluguel em 10% (dez por cento); atualizar a previsão de gastos com o IPTU e taxa de coleta de lixo Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. Dotações orçamentárias: 1501 04 122 095 4385 0001 33 90 3