Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1387 RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH Intimado(s)/Citado(s): PROPRIA/SE, 23 de abril de 2021. - VALCIENE RUFINO FERREIRA DE AZEVEDO VICENTE NUNES JUNIOR Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0001295-54.2017.5.20.0015 RECLAMANTE ARIOSVALDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO ARLINDO JOSE NERY NETO(OAB: 4511/SE) RECLAMADO EDIMARIO DOS ANJOS SANTOS S

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 - EDUARDO FRANCHON CYMAN 713 processo 0000948-45.2017.5.20.0007, sob pena de penhora, a quantia de R$ 102.434,11, correspondente ao principal R$ 87.776,80; custas processuais R$ 1.821,78 e contribuição PODER JUDICIÁRIO previdenciária R$ 12.835,53. Valores atualizados até 07/10/2019. JUSTIÇA DO Tudo conforme sentença e cálculos que se encontram disponíveis para con

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1068 nos números da Vara sem a devida baixa na fase de conhecimento, determino o seguinte: 1. Arquive-se o processo definitivamente, salientando que, havendo descumprimento, a execução deverá ser promovida pela parte, INTIMAÇÃO conforme estabelecido na própria ata que homologou a conciliação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 485 ARACAJU/SE, 19 de abril de 2022. HIDER TORRES DO AMARAL Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ConPag-0000406-85.2021.5.20.0007 CONSIGNANTE CENTEL BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) CONSIGNATÁRIO ESPÓLIO DE LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DE SANTANA TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRABALHO Processo Nº ATSum-0000851-4

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2008 fsat-rdn) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar “permitir” para o microfone e câmera e clicar em “Participar agora” PODER JUDICIÁRIO ou “Pedir para Participar”. JUSTIÇA DO Para acesso pelo celular ou tablet, os interessados devem instalar o aplicativo Google Hangouts Meet previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da r

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 Geral Henrique Toscano Henriques – OAB/PB 15.196. Embargado: Bernadete Matias de Sousa Farias. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Embargos de Declaração nº 01258231219978152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba,

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 5 Recurso Especial – nº 0000448-33.2008.815.0831. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Pedro Guedes da Costa. Advogada: Wilma Saraiva de Sousa (OAB/PB n° 10.889). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0090624-98.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Car

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N° 0050185-70.1997.8.15.2001. ORIGEM: 1ªVara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. AGRAVADO(S): PAULO CHAVES DE SOUZA, REPRESENTADO P

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 TORRES. REU: DANILO AZEVEDO DE MELOREU: ANTONIO OSIAS DE LUCENA MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00444 Processo: 0047132-22.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA G

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 6 INOCORRÊNCIA DE ATO ARBITRÁRIO DO EXEQUENTE. CONDUTA LEGÍTIMA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DESPROVIMENTO. Não configura dano moral quando o ente municipal ajuíza ação de execução fiscal e a sentença declaratória de nulidade do auto de infração não transitou em julgado. Com essas considerações, NEGO PROVIMENTO AO APELO. Majoro os ho