Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Publicação: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.369 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.504/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiç

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 376.839-2 – Solicitação – Bruno César Azevedo Isidro; 376.586-5 – Solicitação – IPHAEP – Instituto do Patrimônio Histórico e Artíst

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº: 0064999-91.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDOS: JOSÉ DANILO DE ARRUDA ALMEIDA E CLÊNIO AZEVEDO GUEDES. ADVOGADA: ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB Nº 23.256). RECURSO ESPECIAL Nº 0119846-14.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVID

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O recurso extraordinário.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001968-18.2013.815.0131. RECORRENTE: Liziane Batista Trajano. ADVOGADO: Anderson Pereira de Figueirêdo (OAB/PB nº 16.411). RECORRIDO: Ministério

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 4 processo SEI 0006264-49.2018.8.23.8000, foi tornado sem efeito o selo holográfico de autenticidade nº 159329 da Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista/RR. João Pessoa, 03 de julho de 2018 DESEMBARGADORJosé Aurélio da Cruz CORREGEDOR -GERAL DE JUSTIÇA Recurso Extraordinário – nº 0012020-21.2015.815.2001. Recorrente: Estado da

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, no que pertine ao interesse da Caixa Econômica Federal e o deslocamento do feito para a Justiça Federal (art. 1.030, I, “b” do CPC/2015) E INADMITO o recurso especial, em re

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. - Nos termos do art. 932, III, do CPC/2015, o relator não conhecerá do recurso inadmissível. Por tais razões, ante a sua inadmissibilidade, oriunda da flagrante intempestividade, não conheço do recurso apelatório. INTIMAÇÃO ÀS PARTES AGRAVO EM RECURSO ES

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 04 /2017 - Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve suspender as férias dos servidores abaixo relacionados: __________________________________________________________

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 33 informações e documentos colhidos no Malote Digital com pedido de providências noticiam atos irregulares, em tese, praticados pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Água Branca. RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 59828020148150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que por este juízo e cartorio tramitam os autos de uma ac