Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 508 Processo: 0010670-05.2014.5.15.0151 27/10/2015 09:40 horas, sendo que a ausência implicará em AUTOR: DANIELE REGINA DOS SANTOS JOAO arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. RÉU: PAULO CESAR ASSIS DOS REIS 65020472549 Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. ARARAQUARA, 13 de Agosto de 2015. DESPACHO Intimação Vistos. Com o trânsito em julgado, execu

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 340 documentos. Em 9 de Junho de 2015. DISPOSITIVO. Juiz do Trabalho Intimação Isto posto, a 3ª Vara do Trabalho de Araraquara, JULGA PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo reclamante, nos termos da fundamentação para, determinar o retorno dos autos ao perito, para calcular as contribuições previdenciáras, observando o teto previde

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 18 00072 Processo: 0001300-96.2007.815.0021 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUND INVEST EM DIREIT CREDIT NAO PADRONIZ AMERICA MULTICARTE ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 8 25º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000377-25.2018.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: ROBERTO AMORIM DE LIMA (Defensora Pública: Elisete da Cunha Pereira). 26º FÍSICO) Apelação Criminal nº 00

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 10 00018 Processo: 0001251-35.2012.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO EVANGELISTA QUIRINO FELIX ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO , 018196PB MARCELA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ALAGOA

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 00551 Processo: 0000959-55.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE MESSIAS DA SILVA BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00552 Processo: 0001195-07.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERINALDO DOS SANTOSAto Or

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PARCIAL COM O PARECER MINISTERIAL, PARA REDUZIR A PENA, ANTES FIXADA EM 17 ANOS, PARA 16 ANOS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO. 1. A preliminar de nulidade deve ser rejeita, porquanto, ao contrário do aduzido, o advogado que patrocinada a defesa do réu, à época, foi devidamente intimado da decisão de pronúncia, tend