Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS EXECUTADO: CELMA PEREIRA DE SOUSA VARA : 1 PROCESSO : 0000746-30.2016.403.6128 PROT: 27/01/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI EXECUTADO: JOUBERT RONALD CUNHA VARA : 1 PROCESSO : 0000754-07.2016.403.6128 PROT: 27/01/2016 CLASSE : 00029 -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0005896-26.2015.403.6128 PROT: 26/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS EXECUTADO: MARILENE VAREIRA BARCELLOS VARA : 1 PROCESSO : 0005897-11.2015.403.6128 PROT: 26/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO ADV/PROC: SP116579 - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO EXECUTADO: COYOTE BENEFICIAMENTO DE JEANS LTDA - ME VARA : 1 PROCE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0005896-26.2015.403.6128 PROT: 26/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS EXECUTADO: MARILENE VAREIRA BARCELLOS VARA : 1 PROCESSO : 0005897-11.2015.403.6128 PROT: 26/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO ADV/PROC: SP116579 - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO EXECUTADO: COYOTE BENEFICIAMENTO DE JEANS LTDA - ME VARA : 1 PROCE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI EXECUTADO: JOUBERT RONALD CUNHA VARA : 1 PROCESSO : 0006834-21.2015.403.6128 PROT: 01/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI EXECUTADO: ALIPIO GALVAO DE FRANCA NETO VARA : 1 PROCESSO : 0006835-06.2015.403.6128 PRO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI EXECUTADO: JOUBERT RONALD CUNHA VARA : 1 PROCESSO : 0006834-21.2015.403.6128 PROT: 01/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI EXECUTADO: ALIPIO GALVAO DE FRANCA NETO VARA : 1 PROCESSO : 0006835-06.2015.403.6128 PRO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI EXECUTADO: JOUBERT RONALD CUNHA VARA : 1 PROCESSO : 0006834-21.2015.403.6128 PROT: 01/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI EXECUTADO: ALIPIO GALVAO DE FRANCA NETO VARA : 1 PROCESSO : 0006835-06.2015.403.6128 PRO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 12 PROCESSO : 0021763-62.2013.403.6182 PROT: 21/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS/IBAMA EXECUTADO: JORGE GLADSTON ALMEIDA MENDES VARA : 12 PROCESSO : 0021764-47.2013.403.6182 PROT: 21/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS/IBAMA EXECUTADO: MANOEL LACERDA SOUZA VARA : 7 PROCESSO : 0021765-32.2013.40

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0015673-04.2014.403.6182 PROT: 03/04/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC ADV/PROC: PROC. ANDREA FILPI MARTELLO EXECUTADO: JOAO DE BRITO CARNEIRO VARA : 12 PROCESSO : 0015711-16.2014.403.6182 PROT: 04/04/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO - CRC/ES ADV/PROC: ES009367 - JUCIARA BRITO CAMARGO EXECUTADO: FABIANO NOBRE DE OLIVEIRA VARA : 9 PROCESSO : 0015712-98.2014.403.6

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006058-89.2013.403.6128 PROT: 30/09/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP115311 - MARCELO DELCHIARO EXECUTADO: ANA CLARA VIANA CURY VARA : 1 PROCESSO : 0006059-74.2013.403.6128 PROT: 30/09/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA SP ADV/PROC: SP050862 - APARECIDA ALICE LEMOS EXECUTADO: ITAMAR BORGES VARA : 1 PROCESSO : 000

Publicações Judiciais I ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP086795 OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO e outro(a) : JOUBERT RONALD CUNHA : 00060614420134036128 2 Vr JUNDIAI/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP em execução fiscal proposta, aos 29/12/2004, em face de Joubert Ronald Cunha, objetivando a cobrança de anuidades dos exercícios de 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003. A r. sentença julgou extinta a execução, com fundamento no artigo 485,