Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 COMUNICADO N.º 002/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo 0000592-93.2019.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através do Malote Digital n.º 81520192472168, oriundo da Corregedoria Ger

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 24 00102 Processo: 0003004-98.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCINETE FERREIRA SILVA DO NASCIMENTOVITIMA: ANTONIA VANIA DA SILVAVITIMA: COMUNIDADE DE CULTOS AFRICANOSREU: MARIA HELENA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 295012PB HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais da sua constituite, no

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0034388-34.2009.815.2001. RECORRENTE: Geraldo da Silva Araújo. ADVOGADOS: Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB nº 6.509) e Ronaldo de Sousa Vasconcelos (OAB/PB nº 18.585). RECORRIDO: Banco ABN AMRO Real S/A. ADVOGADA: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro (OAB/PB nº 9.534) A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 cumprir o determinado no despacho de fls. 104-v, bem cmo para se manifestar acerca da devoluçãoda carta de intimação do promovido, informando seu endereço atual. 00416 Processo: 0007081-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERENICE DE FIGUEIREDO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: IMOBILIARIA LS LTDA Despacho: Intime-se a

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 OLIVEIRA ADVOGADO: 015570PB RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.369, que determinou a suspensão do pro -cesso até 29/12/2017. 00411 Processo: 0002752-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 017502PB ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO , 009162PB THELIO FARIAS. Despac

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000762-03.2014.815.0561. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. RECORRIDO: José Carlos Tomaz da Silva. A

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 19 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00026269120128150611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante(s): Maria das Graças da Silva. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222 e Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751. Apelado(s): Município de Mari, representado por seu Procurador Al

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0101497-20.2010.815.0000 Credor: ALDENIRA DA COSTA SOUZA Devedor: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB Intimação a(o) Bel(ª). MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/PB 14.975, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 6 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0004488-06.2008.815.0331. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Severina Silva de Souza. ADVOGADO: Valter de Melo (oab/pb Nº 7.994). APELADO: Inss ¿ Instituto Nacional do Seguro Social, Representado Po

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 8 para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, nos precisos termos do que dispõe o artigo 1.023, do Código de Processo Civil. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de outubro de 2018. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013904-22.2014.815.2001 Relator: Exmo. João