Diário da Justiça ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 7 46º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0819684-15.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: Ministério Público. Agravado: FRANCISCO CANDIDO BENTO (Defensoria Pública). 72º - PJE) Apelação Criminal nº 0000167-80.2019.8.15.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENED

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 34 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00869 Processo: 0000142-55.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte ré para recolhimento das custas processuais, no prazo de dezdias. 00870 Proces

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 recolhimento de custas processuais, bem como para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento, sob penade inscricao em divida ativa. 00818 Processo: 0002748-61.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar em 10(dez) dias so

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 O. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR , 016222PB LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00271 Processo: 0000509-11.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MA

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 RECURSO ADMINISTRATIVO N° 0000555-28.2020.815.0000. ORIGEM: ARQUIVO. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. RECORRENTE: Maria Neuzilene Ferreira dos Santos.. ADVOGADO: Katiuscia Lisandra Alves Diniz Maia (oab/pb N° 22.832).. REMETENTE: Marcos Alberto Gonçalves Villar.. ADVOGADO: Gisely Gabriela Bezerra de Sousa (oab/pb N° 22.709

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca que homologou a transacao. POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 191/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00811 Processo: 0002602-45.2013.815.0541 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: OLEOVERDE AGROINDUSTRIA DE

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 18 00342 Processo: 0001004-60.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINCOLN CHAGAS DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se o causídico para comparecer ao interrogatório do acusado designadopara o dia 30/6/2020, às 11h. 00343 Processo: 0001098-66.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAFAEL CA

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 56 ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Ato Ordinatorio:Intimese a parte interessada,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,ter vista dos autos. 01194 Processo: 0000229-29.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MAR

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 30 MENTOS LTDA ADVOGADO: 009396RN JOSE ARNALDO LAZARO A DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00075 Processo: 0000318-74.2019.

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 01039 Processo: 0000799-49.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO VENANCIO DOS SANTOS ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01040 Processo: 0000858-71.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARI