Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 REJEIÇÃO. MÉRITO. NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO, EM FAVOR DOS INDIVÍDUOS, DA INTEGRIDADE E DA INTANGIBILIDADE DO NÚCLEO CONSUBSTANCIADOR DO “MÍNIMO EXISTENCIAL”. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - O funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS é de responsabilidade solidária da União, Estados-membros e Municípios, de

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 Questão de Ordem na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.° 4.425/DF, deve-se aplicar, para fins de correção monetária de débitos imputáveis à Fazenda Pública, desde cada vencimento, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR) de 30 de junho de 2009 até 25 de março de 2015, e, somente a partir desse último m

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelação Cível nº 0000241-65.2004.815.0381 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado: José Abdon Moreira de Andrade. Defensor Público: Luiz Guedes Monteiro Filho (OAB/PB 3.317). RELATOR(A): EXM

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 75 PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00331 Processo: 0020055-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. REU: INDIANA SEGUROS S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e legaisefeitos,

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 00110 Processo: 0019513-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARNALDO FERREIRA SANTANA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a promovente para se manifestar acerca da petição e documentos de fls127/151, no prazo de 15 dias. 00111 Processo: 0030506-25.2013.815.2001 - MONITORIA A

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 00183 Processo: 0054522-09.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO PCG BRASIL ADVOGADO: 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de fl.84/85 por ser totalmente impertinente.INTIME-SE a parte autora para recolher as diligencias referentes ao competente

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00102 Processo: 0004606-21.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de di

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 cho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. 00124 Processo: 0076436-03.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida para pagar as custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na d

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 00893 Processo: 0068340-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MARES MAPFE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA SA ADVOGADO: 016983PB ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 016983PB ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para depositar em juizo, o valor de R$