Publicações Judiciais I ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões no RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 06 de setembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00133 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037118-39.2015.4.03.9999/SP

Publicações Judiciais I ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões no RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 06 de setembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00133 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037118-39.2015.4.03.9999/SP

Publicações Judiciais II ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008905320148260355 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : JOSEFA FERREIRA FELIX ADV : SP213905 IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADELINE GARCIA MATIAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00072 AC 2105092 0037686-55.2015.4.03.9999 SP 00060110520148260471 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ADV : SP00003

Publicações Judiciais II ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00204 AC 1698026 0046497-43.2011.4.03.9999 SP 1000001079 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : SEBASTIANA ZEFERINA DE SOUZA DELATURA ADV : SP190673 JORGE ALBERTO JOSÉ MELHEN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP228284 LUIS PAULO SUZIGAN MANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00205 AC 2149878 0000266-61.2015.4.03.6007 MS RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : TERCILDA DOS SANTOS LUZ ADV : MS017568 LUCIANO GUERRA GAI

Publicações Judiciais II ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA ILZA DA SILVA CAVALCANTE ADV : SP272040 CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. 0070 AC-SP 2098482 0034427-52.2015.4.03.9999 00019140720148260165 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : MARIA APARECIDA DE SOUSA (= ou > de 60 anos) ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO APDO(A) : Instituto Nacional do Se

Publicações Judiciais II ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. 0206 AC-SP 2104429 0037118-39.2015.4.03.9999 00008905320148260355 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : JOSEFA FERREIRA FELIX ADV : SP213905 IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADELINE GARCIA MATIAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERP

Publicações Judiciais I ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00062 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035629-64.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.035629-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ANTONIO ZUPELLI SP220105 FERNANDA EMANUELLE FABRI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MS011469 TIAGO BRIGITE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BILAC SP 00026059420148260076 1 Vr BILAC/SP 00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037118-39.2015.4.03.9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1012 721 208488/SP) Processo 0038239-21.2010.8.26.0100/55 (100.09.348960-8/00055) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - BANCO PONTUAL S/A - MASSA FALIDA - Homologo o laudo de avaliação de fl.31/61. Providencie o administrador judicial o necessário para a venda do imóvel. - ADV: MARCIO MELLO CASADO (OAB 138047/SP),

Publicações Judiciais I ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016111-25.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.016111-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA MARIO SIQUEIRA NUNES SP168970 SILVIA FONTANA FRANCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP230009 PEDRO FURIAN ZORZETTO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE POMPEIA SP 12.00.01407-7 1 Vr POMPEIA/SP VISTA Vista à parte contrária, para apres

Publicações Judiciais I ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037118-39.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.037118-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO JOSEFA FERREIRA FELIX SP213905 IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PR038715 ADELINE GARCIA MATIAS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00008905320148260355 2 Vr MIRACATU/SP DESPACHO Por ora, nada a prover. Com efeito, tendo em vista a necessidade de observância da un