Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 913 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ELIZABETE PIEDADE DOS REIS ASSIS RÉU: STUDIO DOS PES CALCADOS LTDA - ME e outros DESTINATÁRIO: VIACAO SANTA EDWIGES LTDA DESPACHO PROCESSO: 0010319-36.2015.5.03.0020 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vistos, etc. AUTOR:

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DESPACHO 959 Registrem-se os valores levantados por meio do alvará Id 424396e. Indefiro o requerimento constante da referida petição, de Vistos, etc. cadastramento de procurador substabelecido, pois o referido ato Inclua-se o feito na pauta do dia 21/07/2016, às 09:10h. processual incumbe à própria parte. Intime-se o reclamante. Dê-se ciência à reclamada do pre

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 959 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO: 0010500-68.2015.5.03.0139 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: BRUNO WILLIANS DE SOUZA RÉU: CONSTRUTORA CAPARAO SA DESTINATÁRIO: Júlio Magalhães Pires Duarte PROCESSO: 0010389-84.2015.5.03.0139 DESPACHO CLASSE: AÇ

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 1200 pagamento de multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição, NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER no importe de R$1.000,00, revertida em favor da União (art. 14, p.ú., EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. do CPC); - determinar a remessa de ofício à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para apuração do crime de falso teste

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1899/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1091 alvará para levantamento do seguro-desemprego. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL No caso em análise, o autor não comprovou a verossimilhança Justiça do Trabalho - 2ª Região das alegações, inexistindo prova da dispensa imotivada. 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS - SP - CEP: 07090 A baixa do contrato de trabalho na CTPS n

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 1201 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE DESTINATÁRIO: LUIZ ALBERTO VALADARES JUNIOR PROCESSO: 0010778-69.2015.5.03.0139 Gabriela

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 960 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO: 0010644-42.2015.5.03.0139 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE V

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 960 ATENÇÃO AOS CORREIOS: PROCESSO: 0010644-42.2015.5.03.0139 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. AUTOR: JOSE VIEGAS DA COSTA RÉU: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vistos, etc

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1111 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA RESENHA: 25/02/2019 A 01/03/2019 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA - VARA: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA PROCESSO: 00007602220038140070 PROCESSO ANTIGO: 200320002303 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/02/2019 DENUNCIADO:JO DA SILVA CARDOSO DENUNCIADO:GECENILDO

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1112 reclusão, o que faria com que, in concreto, a pena já estivesse extinta pela prescrição. Ademais, atendendo-se ao fato de que nenhuma outra circunstância interruptiva da prescrição se operou além do recebimento de denúncia, e, considerando o entendimento pacífico dos tribunais superiores a possibilidade de aplicação da prescrição em sua espécie virtual, entendo extinta a punibilidade do