Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Apelação do INSS desprovida. Fixados, de ofício, os consectários legais. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento a apelacao do INSS, fixando, de oficio, os consectarios legais, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6166763-73.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL D

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1409 Notificação Processo Nº RTOrd-0000166-83.2014.5.12.0001 RECLAMANTE JOSE RICARDO LEMOS PAZ ADVOGADO PABLO HENRIQUE GAMBA(OAB: 29368/SC) ADVOGADO DIVALDO LUIZ DE AMORIM(OAB: 5625/SC) ADVOGADO LAUCANI CARDOSO NODARI(OAB: 9109/SC) ADVOGADO CINTHYA CAROLINE DE AMORIM(OAB: 26420/SC) ADVOGADO JULIAN ESTEVAN ANTUNES DE AMORIM(OAB: 45604/SC) RECLAMADO AVAI FUTEBOL CLUBE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 404 719 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:HIROSHI TATAMIYA ADVOGADO:69741/SP - JOSE RICARDO LEMOS NETTO Requerido:COMPANHIA REAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:072.01.2009.000905 Nº ORDEM:03.01.2009/000461 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUER

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1773 RENATA FELIPE FERRARI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0000166-83.2014.5.12.0001 RECLAMANTE JOSE RICARDO LEMOS PAZ ADVOGADO PABLO HENRIQUE GAMBA(OAB: 29368/SC) ADVOGADO DIVALDO LUIZ DE AMORIM(OAB: 5625/SC) ADVOGADO LAUÇANI CARDOSO NODARI(OAB: 9109/SC) ADVOGADO CINTHYA CAROLINE DE AMORIM(OAB: 26420/SC) RECLAMADO AVAI FUTEBOL CLUBE ADVOGAD

Publicações Judiciais I ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Esclareça a patrona dos réus, Dra. Maria Teresa Bernal, no prazo de 15 dias, se retirou o contrato de honorários (fls. 373 dos autos físicos) que foi acostado na contracapa dos autos. Decorrido o prazo, retornem os autos ao arquivo. São Paulo, 3 de abril de 2020. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5020354-09.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU:ANTONIO DA SILVA SOUZA, JOSE RICARDO LEMOS NETTO Advog

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 944 Processo: 0000166-83.2014.5.12.0001 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JOSE RICARDO LEMOS PAZ Fica(m) V.Sª(s) intimado(s) para o fim(ns) declarado(s) no(s) Réu: AVAI FUTEBOL CLUBE item(ns) abaixo: DESTINATÁRIO Contestar, querendo, a impugnação aos cálculos oposta pelo adverso, no prazo legal. JOSE RICARDO LEMOS PAZ Em 15

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1404 NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMANTE - Processo PJe-JT Notificação Processo Nº RTOrd-0001347-11.2017.5.11.0012 AUTOR JOSE RICARDO LEMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO JENNIFER LOPES REBELLO DE SOUZA(OAB: 11115/AM) ADVOGADO JOCIL DA SILVA MORAES FILHO(OAB: 12010/AM) RÉU CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RICARDO LEMOS DO NASCIMENTO MM. 12ª Var

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO JOSE RICARDO LEMOS PAZ CINTHYA CAROLINE DE AMORIM(OAB: 26420/SC) PABLO HENRIQUE GAMBA(OAB: 29368/SC) LAUÇANI CARDOSO NODARI(OAB: 9109/SC) DIVALDO LUIZ DE AMORIM(OAB: 5625/SC) AVAI FUTEBOL CLUBE SANDRO BARRETO(OAB: 13142/SC) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 402 RECLAMADO ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A LILIANI PANINI(OAB: 35059/SC) ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1243 XXXV, da Constituição Federal, pois sem pedido administrativo anterior, não fica caracterizada lesão ou ameaça de direito”. Na ocasião destacou o Ministro Relator, Luís Roberto Barroso, acompanhado pela maioria dos seus pares, que: “não há como caracterizar lesão ou ameaça de direito sem que te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1243 XXXV, da Constituição Federal, pois sem pedido administrativo anterior, não fica caracterizada lesão ou ameaça de direito”. Na ocasião destacou o Ministro Relator, Luís Roberto Barroso, acompanhado pela maioria dos seus pares, que: “não há como caracterizar lesão ou ameaça de direito sem que te