Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7211 Sentença Processo Nº RTOrd-0011620-68.2014.5.15.0133 AUTOR PATRICIA MENDES ADVOGADO ANDERSON GASPARINE(OAB: 213126/SP) RÉU JOSE REINALDO TEIXEIRA DE CARVALHO RÉU TECMED ENSINO FUNDAMENTAL LTDA. - EPP ADVOGADO JOSE REINALDO TEIXEIRA DE CARVALHO(OAB: 148501/SP) RÉU TECMED - CURSOS E APERFEICOAMENTO LTDA. - EPP ADVOGADO JOSE REINALDO TEIXEIRA DE CARVALHO(OAB: 148501/SP)

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 469 Vice-Presidente Judicial /vcmsb RECURSO DE REVISTA CAMPINAS/SP, 15 de fevereiro de 2022. AP-0010257-12.2015.5.15.0133 - 6ª Câmara Lei 13.467/2017 LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA Recorrente(s): 1. JOSE REINALDO TEIXEIRA DE CARVALHO Assessor Advogado(a)(s): 1. JOSE REINALDO TEIXEIRA DE CARVALHO Processo Nº AP-0010257-12.2015.5.15.0133 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOT

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 17.2005.5.15.0069, 6ª Turma, DEJT-01/07/16, AIRR-48382.2012.5.15.0061, 6ª Turma, DEJT-01/12/16. AGRAVADO ADVOGADO 471 AMILQUER ROGERIO PAZIANOTTO(OAB: 293998/SP) TECMED - CURSOS E APERFEICOAMENTO LTDA. - EPP JOSE REINALDO TEIXEIRA DE CARVALHO(OAB: 148501/SP) CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA TEIXEIRA DE CARV

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 2187 Intimado(s)/Citado(s): EPP, LUCAS DIAS TORRES, EDSON GOMES - JOSE REINALDO TEIXEIRA DE CARVALHO Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e PODER JUDICIÁRIO contrarrazões. JUSTIÇA DO Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. INTIMAÇÃO Campinas, 03 de março de 2022 Fica V. Sa

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. AGRAVADO ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o AGRAVADO ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. AGRAVADO ADVOGADO Votação unânime. AGRAVADO ADVOGADO 6834 PATRICIA MENDES ANDERSON GASP

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO JOSE REINALDO TEIXEIRA DE CARVALHO JOSE REINALDO TEIXEIRA DE CARVALHO(OAB: 148501/SP) RENATO REZENDE CAOS(OAB: 295950/SP) LUIS CARLOS MELLO D

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. AGRAVADO ADVOGADO Votação unânime. AGRAVADO ADVOGADO 6847 GUSTAVO ALEXANDRE PIOVESAN FREITAS(OAB: 260149-A/SP) LUCAS DIAS TORRES AMILQUER ROGERIO PAZIANOTTO(OAB: 293998/SP) TECMED - CURSOS E APERFEICOAMENTO LTDA. - EPP JOSE REINALDO TEIXEIRA DE CARVALHO(OAB: 148501/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE R

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, III, da CLT. De fato, verifica-se que vem decidindo o C. TST que compete à ADVOGADO parte fazer a necessária articulação das razões, no sentido da ADVOGADO chamada dialeticidade, não bastando a mera transcrição de ADVOGADO decisões que supostamente embasariam o recurso. Assim, a orientação da Corte Superi

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 CPC/2015 e Súmula 393 do C. TST). 8274 DESTINATÁRIO: DO EXPOSTO, cabe à parte embargante interpor o pertinente recurso se pretende a reforma da decisão, pois os embargos de AO ADVOGADO DAS RECLAMADAS: declaração são inadequados para tal fim, razão pela qual CONHEÇO dos embargos propostos, e NEGO PROVIMENTO, nos Fica V. Sa. intimado da decisão homologatória dos c

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 AGRAVADO acréscimos relativos a juros. Comporta reparos o julgado, pois não há fundamento legal para a ADVOGADO incidência das comissões sobre juros cobrados pela empresa quando da venda de mercadorias a clientes com dilação do prazo AGRAVADO ADVOGADO para pagamento. Trata-se de negócio jurídico tratado entre estas AGRAVADO partes, sem efeitos no contrato de tra