Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007022-09.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: CRIS BIGI ESTEVES - SP147109-N AGRAVADO: JOSE PORCINO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: SORAYA TINEU - SP1230950A R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face do v. acórdão proferido por esta E. Sétima Turma que, por unanimidade, negou proviment

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 BIANCA CHECON CAPRINI Secretário da Sessão Processo Nº RORSum-0000272-17.2022.5.17.0004 Relator DANIELE CORREA SANTA CATARINA RECORRENTE JOSE PORCINO DA SILVA ADVOGADO JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR(OAB: 7564/ES) ADVOGADO WILLIAN SOARES DE JESUS(OAB: 21251/ES) RECORRIDO LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE POR

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 JULIANA CARLESSO LOZER Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0001096-73.2022.5.17.0004 RECLAMANTE MARIA APARECIDA NASCIMENTO SILVA ADVOGADO LEONARDO DUARTE FONSECA COSTA(OAB: 29526/ES) RECLAMADO CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA RECLAMADO ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA 246 Processo Nº ATSum-0000272-17.2022.5.17.0004 RECLAMANTE JOSE PORCINO DA SILVA ADVOGADO WILLIAN SOARE

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS NETO(OAB: 19519/ES) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. RECLAMADO 340 para todos os fins, julgo IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista movida por JOSE PORCINO DA SILVA em face de LOJAS RIACHUELO S.A. Intimado(s)/Citado(s): Comprovada a insuficiência de recursos, conforme fl. 12, defiro o - ERALDO SILVA DOS SANTOS benefício da gratuid

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 26.03.2018 Horário: 14:00 hs Local: - SÉTIMA TURMA - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011562-03.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: LUIZ CARLOS COSTA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSMARA SECOMANDI GOULART - SP124939 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO O processo supra referido foi incluído na Sessão abaixo indi

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 26.03.2018 Horário: 14:00 hs Local: - SÉTIMA TURMA - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011562-03.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: LUIZ CARLOS COSTA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSMARA SECOMANDI GOULART - SP124939 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO O processo supra referido foi incluído na Sessão abaixo indi

Publicações Judiciais I ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriund

Publicações Judiciais I ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 5 (cinco dias), por meio do endereço UTU7@trf3.jus.br, demonstrem interesse em que o julgamento seja realizado de forma presencial, para fins de realização de sustentação oral ou por outro motivo relevante, ficando o feito automaticamente adiado para a sessão presencial subsequente, independentemente de nova intimação. ________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data: 22.10.2018 Horário: 1

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007022-09.2017.4.03.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: CRIS BIGI ESTEVES - SP147109-N AGRAVADO: JOSE PORCINO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: SORAYA TINEU - SP1230950A VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007022-09.2017.4.03.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: CRIS BIGI ESTEVES - SP147109-N AGRAVADO: JOSE PORCINO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: SORAYA TINEU - SP1230950A VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e