71 Relação de Resultados Obtidos jose martins. sentenca - em: 27/05/2025
Ficha 6 de 8
Edição nº 233/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de dezembro de 2009 base nos argumentos ora expendidos, julgo improcedentes os embargos. Em face da sucumbência, condeno o Embargante ao pagamento das custas processuais e da verba honorária que arbitro em R$ 1.000,00 [um mil reais], com base no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia desta decisão para os autos da execução conexa, porquanto a execução volta a seu regular curso. Segue a advertência ao dev
Edição nº 78/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de junho de 2008 Nº 113462-3/07 - Impugnacao - A: VANDERLUCIA TOSCANO DO MONTE. Adv(s).: DF019911 - Emerson Henriques Pontes. R: CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA. Adv(s).: DF016139 - Sergio Bastos Blanco. CERTIDAO - Certifico e dou fé, que transladei cópia da decisão para o processo n° 48614-5.Brasília - DF, quinta-feira, 19/06/2008 às 18h05. DECISAO - É dispensável a instrução oral desejada pelo impugnante, conforme requerimento de
Edição nº 20/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de abril de 2008 Nº 11969-2/07 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO GMAC S/A. Adv(s).: DF012525 - Eliane de Freitas Soares. R: ANDRE LUIZ DA SILVA VAZ. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que, à (s) fl (s) 39-41, juntei mandado. Nos termos da Portaria 02/05, fica a parte credora/ autora intimada a manifestar-se sobre a certidão do Sr.(a) oficial (a).Gama - DF, quinta-feira, 21/02/2008 às 14h35.. SENTENCA Nº 604-4/05 - Busca e
Edição nº 47/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de março de 2011 face da sucumbência recíproca, a requerida pagará 30% das custas processuais e a verba honorária que, ante a ausência de condenação, arbitro em R$ 600,00 [seiscentos reais], com base no artigo 20, § 3°, c/c artigo 21, caput, do CPC. A requerente pagará 70% das custas processuais e a verba honorária que, ante a ausência de condenação, arbitro em R$ 1.000,00 [um mil reais], com base no artigo 20, § 3°, c/c art
Edição nº 43/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de março de 2011 com termo até a primeira quinzena de abril de 1990, acompanhados dos juros remuneratórios mensais de 0,5%, conforme determinação legal pertinente aos rendimentos de poupança. A partir da data da citação, os juros de mora serão de 1%, ex vi do artigo 406, Código Civil vigente. Deverão ser deduzidos os respectivos percentuais de correção monetária já aplicados pelo réu naquelas ocasiões. Após o trânsito em j
Edição nº 90/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de julho de 2008 de incidência de multa diária o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), aplicada até ser alcançado o dobro do valor dos títulos, quando poderá ser convertida em perdas e danos. Condeno o réu, ainda, a restituir para a autora Maria Helena Cardoso de Brito o valor pelo qual recebeu em pagamento o veículo Corsa, R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), corrigido desde a data do negócio, 12/06/2006, e acrescido de juros de m
Edição nº 39/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de abril de 2008 que arbitro em 10% sobre o valor alcançado na correção monetária ora deferida. A medida é adotada com base no artigo 20, § 3º, do CPC. Segue a advertência ao devedor de que, após o trânsito em julgado, o não pagamento, no prazo de quinze dias, gerará o acréscimo de 10%, ex vi do artigo 475-J do CPC. Se o caso de transcorrer o prazo sem o pagamento, aguardem-se por cento e oitenta dias pelo requerimento do credo
Edição nº 35/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 Nº 104172-8/08 - Locupletamento - A: WALBER TEIXEIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF024791 - ANTONIO FERNANDO ADELINO GOMES. R: BANDEIRANTES FOGOS DE ARTIFICIO LTDA ME. Adv(s).: DF018285 - ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA MACHADO ALVES. Adv(s).: (.). SENTENCA - Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pelo autor. Em face da sucumbência, o autor deverá pagar as custas processuais e
Edição nº 89/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2012 o exposto, declaro a extinção do processo , com base no art. 794, inciso I, do CPC, por analogia. Custas, se houver, pelo devedor. Expeça-se alvará de levantamento, nos termos do pedido de fl. 429, da quantia penhorada à fl. 427. Após o trânsito em julgado, façam-se as comunicações, as liberações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.Int. Brasília - DF, quarta-feira, 02/05/2012 �
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 00328 Processo: 0081185-57.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO REIS GOULART ADVOGADO: 015314PB JOSE ROOSEWELT A DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10(dez) dias, requerer o que entender de direito, CONSIDERANDO O ACORDAO DE FLS. 166/177. 00329 Processo: 0086363-84.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANC