Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO THIAGO JANUARIO DE ANDRADE(OAB: 21800/DF) CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VITOR MACEDO ODISIO JOSE MARTINS LEITE CAVALCANTE(OAB: 9543/DF) VITOR ODISIO ENGENHARIA LTDA EPP JOSE MARTINS LEITE CAVALCANTE(OAB: 9543/DF) COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CAROLINE DA CUNHA DI

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRECLUSÃO. I ? Intimados sobre os cálculos da Contadoria, os apelantes-exequentes não se manifestaram e, homologados pelo MM. Juiz, não se insurgiram contra a respectiva decisão, portanto a matéria está preclusa. II ? Apelação desprovida. N. 0705728-62.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: VITOR MACEDO ODISIO. A: THAIS PEREIRA ODISIO. A: MARCO ANTONIO VASCONCELOS TAVARES DE

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Adv(s).: DF19522 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS. T: ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0002159-65.2015.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A, EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A, ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Cer

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 do prazo de dois anos entre a ciência da autoridade competente sobre o fato e a presente data. Acrescenta que o prazo prescricional está previsto no Decreto nº 59.310/66 e na Lei Complementar Distrital nº 840/2011. Tece comentários acerca da notificação da autoridade coatora. Busca, liminarmente, a reforma da decisão agravada, com a suspensão de todos os atos proferidos na Sindicância nº 034/201

Caderno único ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018 2ª Vara da Fazenda Pública do DF N. 0740133-78.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO OSCAR NIEMEYER. Adv(s).: DF25515 - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Púb

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 21ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0707916-79.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PJ INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Adv(s).: DF23674 - ALDAIR JOSE DE SOUSA. R: CANARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Bras

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada. III ? Embargos de declaração parcialmente providos. N. 0705728-62.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: VITOR MACEDO ODISIO. A: THAIS PEREIRA ODISIO. A: MARCO ANTONIO VASCONCELOS TAVARES DE LACERDA. A: CLAUDIA FARIA TAVARES DE LACERDA.

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 N. 0705527-90.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARQUES E MEDEIROS ADVOGADOS & ASSOCIADOS - EPP. Adv(s).: DF2336000A - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0703343-38.2017.8.07.0020 - RECURSO ESPECIAL - A: ROMULO C

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 0719868-55.2017.8.07.0001 68 Gabinete da Desa. Vera Andrighi APELAÇÃO (198) DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) Seguro (7621) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. MAPFRE VIDA S/A Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF3313300A JACO CARLOS SILVA COELHO - DF0233550A JOSE LUIZ FER

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator Origem MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS VERA LUCIA ANDRIGHI Órgão Julgador: 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe Judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Juiz sentenciante do processo ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO de origem Process