Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 24 Processo: 0000309-76.2015.8.14.0051 Distribuicao: 28/05/2021 A??o: Apelação Cível Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. Partes: APELANTE: MILCA ALINE COLARES GUALBERTO APELADO: ESTADO DO PARA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Magistrado: JOS

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 31 Processo: 0000309-76.2015.8.14.0051 Distribuicao: 28/05/2021 A??o: Apelação Cível Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. Partes: APELANTE: MILCA ALINE COLARES GUALBERTO APELADO: ESTADO DO PARA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Magistrado: JOS

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 479 Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES, JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO, GLEIDE PEREIRA DE MOURA Decisão: À unanimidade, Apelação Cível conhecida e improvida, nos termos do voto. . 07 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0000140-70.1998.8.14.0301) - JULGADO Processo antigo: 201030160901 APELADO: COOPERATIVA DA INDUSTRIA PECUARIA DO PARA LTDA Representante(s): OAB 12599 - VANIL

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 Relator(a): Des(a). JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO 46 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0003930-77.2000.8.14.0301) Processo antigo: 201230161105 APELANTE: CARLOS ANTONIO ANDRADE BERBARY Representante(s): OAB 9117 - ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR (ADVOGADO) APELADO: ITAU UNIBANCO AS (SEM ADVOGADO NOS AUTOS) Relator(a): Des(a). JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO 47 - Apelação Cível - Comarca de ANANIND

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 12 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO - 09/08/2019 A 09/08/2019 Magistrado: CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Processo: 0000222-16.2014.8.14.0000 Distribuicao: 09/08/2019 Ação: Recurso em Processo Administrativo Disciplinar em face Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento:

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Relator(a): Des(a). JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO 93 - Agravo Interno em Apelação Cível- Comarca de BARCARENA (0005939-53.2012.8.14.0008) AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS DA COSTA SILVA Representante(s): OAB 7617 - FABRICIO BACELAR MARINHO (ADVOGADO) AGRAVADO: ALUNORTE ALUMINIO DO NORTE DO BRASIL SA Representante(s): OAB 9685 - DENNIS VERBICARO SOARES (ADVOGADO) OAB 15955 - LUCIANA DA MODA BOTELHO (ADVOGADO) R

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 286 OAB 15955 - LUCIANA DA MODA BOTELHO (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO 141 - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BARCARENA (000572477.2012.8.14.0008) AGRAVANTE: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE(S): OAB 7617 - FABRICIO BACELAR MARINHO (ADVOGADO) AGRAVADO: ALUNORTE ALUMINIO DO NORTE DO BRASIL SA RELATOR(A): DES(A). JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO 142

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 OAB 6190 - AIRTON JOSE DE VASCONCELOS (DEFENSOR) RELATOR(A): DES(A). JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO 155 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0031373-91.2008.8.14.0301) APELANTE: CRISTOVAO JACQUES BARATA REPRESENTANTE(S): OAB 7330 - RENATA MILENE SILVA PANTOJA (ADVOGADO) OAB 18666-B - ANA PAULA ARAUJO AMAZONAS (ADVOGADO) OAB 12335 - DOMINGOS PADILHA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 14138 - HAROLDO NEY MARIZ C

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 APELADO: JONAS VASCONCELOS SARMENTO (SEM ADVOGADO NOS AUTOS) Relator(a): Des(a). JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO 54 - Apelação Cível - Comarca de SANTARÉM (0013753-21.2011.8.14.0051) Processo antigo: 201430194675 APELANTE: M. R. O. R. Representante(s): OAB 8177 - IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO (ADVOGADO) APELADO: N. R. Representante(s): OAB 2800 - ALBANITA MACEDO CASTRO DOLZANIS (ADVOGADO) Relator(a

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 116 Diretor de Secretaria PODER Processo Nº AP-0033500-41.2005.5.05.0641 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. SERGIO CAYRES ADVOGADO(OAB: 48445/BA) SANTOS HERMANN JOSE ADVOGADO(OAB: 11969/BA) STABEN GOMES AGRAVANTE JOSE MARIA TEIXEIRA LEONARDO MINEIRO ADVOGADO(OAB: 14750/BA) FALCAO AGRAVADO JOSE MARIA TEIXEIRA LEONARDO MINEIRO ADVOGADO(OAB: 14