Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 01128 Processo: 0000388-81.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCONI EDSON ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da Decisao:ACOLHO a impugnacao ao cumprimen

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 00849 Processo: 0000163-61.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-se os advogados das partes para tomarem ciencia da decisao que acolheu a impugnação ao cumprimento da

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 (DEZ) DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 28 DE JANEIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 276092-91.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1381 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DEUSELIA BENICIO DA SILVA REQUERIDO : JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS DESPAC

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO : 276092-91.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1381 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DEUSELIA BENICIO DA SILVA REQUERIDO : JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : POR FIM, TENDO EM VISTA O CARATER SATISFATIVO DAS MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA (VIDE APELACAO CIVEL N. 294977-63.2008.8.09.0011 RELATOR DES. CARLOS ALBERTO FRANCA TJGO), A PR

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARCELO DE SA PONTES(OAB: 32681/DF) RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARCELO DE SA PONTES(OAB: 32681/DF) STERNA LINHAS AEREAS LTDA MARCELO DE SA PONTES(OAB: 32681/DF) JOSE WILMAR RODRIGUES CORDEIRO MARCELO DE SA PONTES(OAB: 32681/DF) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 781 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ART. 485, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REVOGANDO AS MEDIDAS P ROTETIVAS DECRETADAS. INTIMEM-SE AS PARTES. EXPECA-SE EDITAL DE I NTIMACAO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, BAIXEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. C UMPRA-SE. PLANALTINA, PLANALTINA 29 DE JUNHO DE 2018.. CARLOS GUS TAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO N

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 142 ADVOGADO JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO(OAB: 20716/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ(OAB: 5035/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) JOAO PESSOA, 13 de Fevereiro de 2020 RÉU RITA LEITE BRITO ROLIM ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO Despacho Processo Nº ATOrd-0001218-67.2017.5.13.0006 AUTOR CL

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AUTOS NR. : 1265 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MILENE ARAUJO DE ORNELAS REQUERIDO : JOSE BRUNO DE PAIVA SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, VISANDO RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA DA REQUEREN TE E, IGUALMENTE, COIBIR A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DEFIRO AS MEDIDAS PROTETIVAS ABAIXO PARA DETERMINAR AO REQUERIDO JOSE BRUNO DE PAI

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A OU, SE FOR O CASO, NA INCIDENCIA DE MULTA PECUNIARIA NO VALOR D E R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), POR DESCUMPRIMENTO, CONFORME DISPO E O 4 DO ART. 22 DA LEI 11.340/2006 C/C 1 DO ART. 536 DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL (CPC), BEM COMO O ENUNCIADO N 11 DO CNJ QUE VERS A SOBRE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER (LEI MARIA DA PENHA): PODERA SER FIXADA MULTA PECUNIARIA, NO CASO

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 44 POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01092 Processo: 0000105-58.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCONDE ARAUJO TERTULINO ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011317PB JULIANA GUEDES DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da d