Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 00334 Processo: 0001329-73.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 009648PB ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA , 017743PB PAULO JUNIOR GRISI MARINHO. REU: CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 00230 Processo: 0003593-97.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015244PB RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL , 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovido para oferecer impugnação ao pedido de cumprimento de sentença,considerando os valores bloqueados,no pra

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 INCIDIRAM SOBRE O VALOR PRINCIPAL HAVIDO COMO ILEGAL. POSSIBILIDADE. PRETENSÃO DISTINTA. INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. COBRANÇA BASEADA EM CLÁUSULA CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES. PRECEDENTES DO STJ. PARCIAL PROVIMENTO DO APELO. Declarada ilegal a cobrança de encargos e tarifas bancárias, é devida a restituiç�

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 pelo legislador constituinte, restringindo o acesso a níveis mais elevados de ensino, com base, exclusivamente, em critérios objetivos, deixando de considerar a capacidade individual do aluno. Fosse essa a intenção do legislador constituinte, teria, no próprio dispositivo, registrado as ressalvas inerentes à idade e à conclusão do ensino médi

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 TOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó (Advª. Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó – OAB/PB 11.151). Embargado: Cláudio Coelho Lima, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Adv. José Alberto Batista Martins – OAB/PB 15.761.DECISÃO: EMBARGOS REJEITADOS