40 Relação de Resultados Obtidos jose elifabio alves - em: 28/05/2025
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3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 1066 ZULEIDE PEREIRA DE MEDEIROS Servidor Processo Nº ATSum-0000143-36.2021.5.13.0011 AUTOR GILMARA BATISTA FERREIRA ADVOGADO RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA(OAB: 18583/PB) RÉU INSTITUTO GERIR ADVOGADO RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) Processo Nº ATSum-0000557-68.2020.5.13.0011 AUTOR DALVANEIDE NOBERTO PEREIRA ADVOGADO TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS(OAB: 9366/PB
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PATOS/PB, 29 de março de 2022. 810 PATOS/PB, 29 de março de 2022. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Titular RAFAELA NOGUEIRA TRAJANO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000893-72.2020.5.13.0011 AUTOR JOSE LINDINALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA(OAB: 27357/PB) RÉU MERCOSUL MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ADVOGADO RIC
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 679 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MAX WELLINGTON DA SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2908def JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando certidão de que foram cumpridas as obrigações estabelecidas neste processo, extingo a execução, na forma do Ficam
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 829 citação. Vistos, etc. PATOS/PB, 30 de abril de 2022. Homologo, por sentença, os cálculos efetuados, para que surtam os MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA seus jurídicos e legais efeitos. Juiz do Trabalho Titular Considerando-se a complexidade dos cálculos, entende-se razoável fixar os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Inicie-se a fase d
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ante o exposto, decide este Juízo acolher a prejudicial para pronunciar a prescrição da pretensão a direitos nascidos antes de 27/07/2016, em relação aos quais o processo é extinto com resolução do mérito, na forma do CPC, artigo 487, inciso II. No mérito, julgar procedente, em parte, a reclamação trabalhista proposta por GIRLEIDE GOMES DA SILVA em face dos ESPÓLI
3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 ADVOGADO III – CONCLUSÃO 655 DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 10822/PB) Intimado(s)/Citado(s): Ante o exposto, resolve este Juízo julgar improcedente a reclamação trabalhista proposta por JANIEL SALES BARBOSA em - LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP face de PAULITEC CONSTRUÇÕES LTDA, nos termos da fundamentação supra, que é parte integrant
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 1055 após a audiência de conciliação referida. Processo Nº ATSum-0000320-34.2020.5.13.0011 AUTOR ANTONIO CARLOS ALVES GOMES ADVOGADO DOUGLAS LEITE ALVES(OAB: 25983/PB) RÉU JVS CONSTRUTORA LTDA RÉU A . DE S. LIMA EDIFICIOS Designe-se audiência de conciliação. Intimem-se. (GJLJMJ/fqc) PATOS/PB, 28 de março de 2022. LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR Juiz do Trabalho Substi
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 1054 alimentação sobre férias mais 1/3, 13º salários, gratificações Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fd360f semestrais, horas extras e repouso semanal remunerado, referentes proferido nos autos. ao período não fulminado pela prescrição quinquenal, bem como DESPACHO sobre FGTS, cuja prescrição é trintenária. Contribuições previden
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 00670 Processo: 0002765-27.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA IGELA JACINTO TEIXEIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Processo extinto. 00671 Processo: 0003240-17.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MK CONSTRUCOES LTD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 00534 Processo: 0000555-18.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOMINGOS DE FREITAS ADVOGADO: 025664PB LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do indeferimento do pedido de relaxamento da pri-sao, conforme fls.76-verso. 3A. VARA DE MONTEIRO NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00535 Processo: 0001402-9