Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1491 2ª Câmara 2ª Câmara RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO: 0011688-08.2016.5.15.0049 ROT PROCESSO Nº: 0011093-72.2020.5.15.0015 RECORRENTE: JOSE DIRCEU RIBEIRO QUEIROZ, SANTA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA RECORRIDO: JOSE DIRCEU RIBEIRO QUEIROZ, SANTA LUIZA Trata-se de ação principal da Tutela Cautelar Antecedente 0007884 AGRO PECU

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebd4264 2110 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c834ccb Processo: 0010041-39.2018.5.15.0006 ROT proferido nos autos. RECORRENTE: JULIA

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2111 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DIRCEU RIBEIRO QUEIROZ - SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a090ffb INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c834ccb Órgão Especial - Análise de Recurso proferido n

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 2251 Diante disso, não recebo o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, eis que ausentes os pressupostos de admissibilidade PROCESSO: 0011688-08.2016.5.15.0049 do recurso. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Recurso interposto pelo reclamado: Pressupostos extrínsecos: AUTOR: JOSE DIRCEU RIBEIRO QUEIROZ RÉU: SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA Os recu

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5099 - MARIA DE LOURDES BONFIM Juiz(íza) do Trabalho Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010156-91.2019.5.15.0049 AUTOR: MARIA DE LOURDES BONFIM RÉU: FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA E OUTRA FC DESPACHO Em face da necessidade de remanejamento de pauta, redesigno a audiência para o dia 11/07/2019, às 08:50h, ficando mantidas as cominações

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 3911 Intimado(s)/Citado(s): reunião de execuções e inclusão dos devedores em bancos de - JOSE DIRCEU RIBEIRO QUEIROZ dados (BNDT, SERASAJUD, CENIB, etc.), ou através de outros meios que deverão ser indicados expressamente, sendo que o silêncio será interpretado como concordância quanto ao uso, pelo Juízo, de todos os meios executivos à sua disposição, mormente co

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1054 VOTO Relator (a). I - ADMISSIBILIDADE Votação unânime. Conhece-se dos embargos de declaração, uma vez preenchidos os Procurador ciente. pressupostos legais de admissibilidade. II - MÉRITO O Ministério Público do Trabalho opõe embargos de declaração alegando que houve erro no relatório quanto à sua manifestação. PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Com

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA GIOVANA FERNANDA CLEMENTE SASSI(OAB: 219173-D/SP) ANTONIO LUIZ SASSI(OAB: 36257/SP) ELAINE CRISTINA CLEMENTE SASSI(OAB: 136776-D/SP) SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA GIOVANA FERNANDA CLEMENTE SASSI(OAB: 219173-D/SP) ANTONIO LUIZ SASSI(OAB: 36257/SP) ELAINE

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 3711 sobremaneira o célere andamento do feito. Indefiro, por ora, o requerimento do reclamante (Id 29827b5) para PODER JUDICIÁRIO que a reclamada seja intimada a apresentar os documentos PPRA, JUSTIÇA DO TRABALHO PCMSO e CNAE. Observo que demais requerimentos serão avaliados em Processo: 0011675-72.2017.5.15.0049 audiência de instrução a ser designada. AUTOR: ERIVALDO

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1079 256. PREQUESTIONAMENTO. CONFIGURAÇÃO. TESE EXPLÍCITA. SÚMULA Nº 297. Para fins do requisito do prequestionamento de que trata a Súmula nº 297, há necessidade de que haja, no acórdão, de maneira clara, elementos que levem à conclusão de que o Regional adotou uma tese contrária à lei ou à súmula. 4 - CONCLUSÃO Pelo exposto, decido conhecer e rejeitar os em