Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5014947-55.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOSE DA CRUZ TERTULINO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA - SP121882 RÉU: BANCO DO BRASIL SA, UNIAO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte ré para a conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades no prazo de 5 (cinco) dias, sem prejuízo de corrigi-los imediatamente, nos termos do artigo 4º, I, b, da Resolução PRES nº 142, de

Publicações Judiciais II ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP096962 MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA Anotações : JUST.GRAT. 00058 AC 1088279 0009301-31.2004.4.03.6104 SP 2004.61.04.009301-9 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : JOSE DA CRUZ TERTULINO e outro(a) ADV : SP197163 RICARDO JOVINO DE MELO JUNIOR APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI Anotações : JUST.GRAT. 00059 AC 1509231 0028886-23.2000.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : MARIA DA CONCEICAO BARROS LIMA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: BANCO DO BRASIL SA E OUTRO VARA : 22 PROCESSO : 0021018-66.2015.403.6100 PROT: 14/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NELSON FRANCISCO DE FREITAS ADV/PROC: SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA REU: BANCO DO BRASIL SA E OUTRO VARA : 10 PROCESSO : 0021019-51.2015.403.6100 PROT: 14/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE DA CRUZ TERTULINO ADV/PROC: SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA REU: BANCO DO BRASIL SA E OUTRO VARA : 10 PROCESSO : 0021020-36

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: BANCO DO BRASIL SA E OUTRO VARA : 22 PROCESSO : 0021018-66.2015.403.6100 PROT: 14/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NELSON FRANCISCO DE FREITAS ADV/PROC: SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA REU: BANCO DO BRASIL SA E OUTRO VARA : 10 PROCESSO : 0021019-51.2015.403.6100 PROT: 14/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE DA CRUZ TERTULINO ADV/PROC: SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA REU: BANCO DO BRASIL SA E OUTRO VARA : 10 PROCESSO : 0021020-36

Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008519-87.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: RAUL ROSSI Advogado do(a) AGRAVANTE: GUILHERME SACOMANO NASSER - SP216191-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Vistos. A questão ora discutida requer maiores esclarecimentos, razão pela qual postergo a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código de Process

Publicações Judiciais I ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimada, a União Federal manifestou-se (ID 7693505). Feito breve relato, decido. Os embargos de declaração somente são cabíveis, a teor do art. 1.022 do CPC, quando houver na decisão obscuridade, contradição ou omissão. Com razão a embargante, pois no caso, verifico a presença de mero erro material que na sua correção não há qualquer alteração de fundo no julgado, ou seja, de sua leitura se verifica qual a intenção do julgador de modo que a simples correção de uma palavr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 REQTE : Itaú Unibanco S.A ADVOGADO : 258061/SP - Bruno Cesar Moron Luz VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1035310-46.2020.8.26.0100 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : A.C.G. ADVOGADO : 372948/SP - João Batista Mendes Neto VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0020380-40.2020.8.26.0100 CLAS

Publicações Judiciais I ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REFORMA DO JULGADO. VIA INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade sanar obscuridade, contradição ou omissão no dispositivo da decisão, não sendo cabível a utilização do recurso para modificar o julgado. 2. Os embargos declaratórios para fins de prequestionamento têm como pressuposto de admissibilidade demonstração da ocorrência de uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 535, do Cód

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MARCOS ANTÔNIO GIANNINI Diretor de Secretaria Expediente Nº 10082 PROCEDIMENTO COMUM 0003998-19.2002.403.6100 (2002.61.00.003998-4) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO) X ONCOFARMA COM/ ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA(SP172718 - CLAUDIA GONCALVES JUNQUEIRA) Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de 30 dias. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0017265-38.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL - CEF(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) X JORGE LOPES SALES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RETIRAR ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO EM 05 (CINCO) DIAS. INT. Expediente Nº 2630 ACAO POPULAR 0004870-07.2011.403.6104 - FAUSTO LOPES FILHO(SP200501 - RENATO LUIZ DE JESUS) X CIA/ DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP(SP057055 - MANUEL LUIS E SP111711 - RICARDO MARCONDES DE MORAES SARMENTO E SP186248 - FREDERICO SPAGNUOLO DE FREITAS) X JOSE ROBERTO CORREIA SERRA(SP069219 - EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEI