Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 629 celebraram contrato válido com que anuíram, de modo que a argumentação da requerida não se convalida. No entanto, há de ser asseverado que o valor cobrado a título de multa rescisória é significativamente superior aos valores percebidos pela escola com a venda de materiais didáticos da autora a seus alunos. Dos ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1348 FGTS, e seu atual pertencimento à Caixa Econômica Federal. . As fls. 9442/9443, o síndico reiterou posição pela homologação da conta de liquidação. O Ministério Público opinou pela homologação da conta de liquidação (fls. 9445). O síndico informa a fl. 9465 que o crédito do INSS, por restituição, foi incl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 687 negativos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1096533-68.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Bothanica Jarinu - teor do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 203 à autora a prova do fato controvertido acima fixado. Especificação de provas Diante do acima, especifiquem as partes as provas de que pretendem lançar mão, em cotejo com a controvérsia fixada, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB 51634/RS), ALEKSANDRO CAVALCANTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3428 374 Processo 1096686-96.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Parque Arouche - Vistos. Defiro, por primeiro, o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Determino o bloqueio pelo SISBAJUD em numer�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 11 das custas de oficial de justiça. Com o recolhimento, expeça-se com urgência mandado de intimação à parte requerida, a fim de que se manifeste, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob as alegações do autor (fls. 52/59), sob pena de majoração da multa. Intime-se. - ADV: MARINA LIMA DO PRADO SCHARPF (OAB 2111

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 730 damultaprevista no artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MANFRE (OAB 24966/SP), MARCOS DAUBER (OAB 31278/PR), MICHEL DOS SANTOS (OAB 309587/SP), ROSANGELA ADERALDO VITOR (OAB 136667/SP), ALEXANDRE CAMARGO MALACHIAS (OAB 100686/SP) Processo 1124893

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 105 dos presentes embargos. Inexiste, no presente caso, qualquer obscuridade ou omissão a ensejar esta medida. O mesmo se diga em relação a contradição. Ressalte-se que a contradição deve decorrer de afirmações emitidas na própria sentença, o que não ocorre na espécie. Por fim, também não houve qualquer erro mate

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 120 ativos financeiros pertencentes ao(s) executado(s) via SISBAJUD, até o limite do débito. Formalize-se, obedecida a ordem do Código de Processo Civil.Implemente-se. Após, intime-se o exequente ao recolhimento das custas pertinentes à providência no prazo de cinco dias, sob pena de liberação. Com a providência, torne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1477 aplicado após a vigência da Lei nº 11.430/2006. No entanto, observo que a parte credora instaurou o cumprimento provisório de sentença sob nº 0002421-27.2017.8.26.0564, no qual foi deferida a expedição de dois ofícios requisitórios (R$230.686,03, à p. 151 e R$91.426,73, às pp. 184/185). Assim send