Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Advogado do Embargante Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE CARLOS DE LIMA (ADV RECTE)(OAB: 7475/PB) CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL e outro MARIANA SANTIAGO DE SÁ(OAB: 19714/CE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) DANIEL ARRUDA DE FARIAS(OAB: 10961/

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Bento Brasil e Santa Cruz - OAB/PB 10.867 e Roberto Alessandro Rodrigues Santa Cruz - OAB/PB 20.677; EM ADVOGADO RELAÇÃO AO RECURSO DO RECLAMANTE: por unanimidade, RECORRENTE DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para acrescer à condenação uma hora extra por dia efetivo de ADVOGADO trabalho, relativa à supressão do intervalo intrajornada, com ADVOGADO

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 ADVOGADO Carlos Coelho de Miranda Freire e o Juiz Antonio Cavalcante da Costa Neto, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador RECORRENTE do Trabalho José Caetano dos Santos Filho, por unanimidade, ADVOGADO REJEITAR os Embargos de Declaração opostos. Acórdão DEJT Processo Nº RO-0130896-97.2015.5.13.0009 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32 PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de trabalho, não configura acúmulo de funções. para destrancar o Recurso Ordinário obstado na origem; EM DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do RELAÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO: por unanimidade, Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclam

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 ADVOGADO JANIO PESSOA DOS SANTOS(OAB: 23250/PB) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GIRLENE DOS SANTOS SOARES - ME - MARIO ALENCAR DE MORAIS RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE DECISÃO ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da ADVOGADO 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria RECORRENTE Regional do Trabalho, por unani

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 Publique-se. 43 decisão. Tampouco esclarece o recorrente a hipótese de cabimento do seu recurso de revista, limitando-se a transcrever o art. 896 da CLT, com suas alíneas. GVP/EM/LF A situação se enquadra na hipótese do inciso I da Súmula nº 422 do c. TST, não sendo possível conhecer do recurso por ausência de fundamentação, ainda que sob o ângulo de supos

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 GVP/GB/MG 58 contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento. Assinatura Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos JOAO PESSOA, 6 de Fevereiro de 2018 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. João Pessoa - PB Desembargador Federal do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0131832-34.2015.5.1

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ENERGISA SOLUCOES S.A. JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) E

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO cálculos. RECIFE/PE, 27 de maio de 2022. SÉRGIO PAULO DE ANDRADE LIMA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000781-71.2020.5.06.0020 RECLAMANTE DENISE LUCENA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO AIRON CARLOS CABRAL E SANTOS(OAB: 32852/PE) RECLAMADO GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RECOVIAS-RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA - EPP JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) FRANCISCO MEDEIROS DE LUCENA JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) MARIA JOSE DE FATMA PIMENTEL LUCENA JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) 65 TACI