21 Relação de Resultados Obtidos jose alencar farias - em: 16/05/2025
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interessam a um segmento específico do mercado, sendo de difícil e incerta alienação, além do que certamente não garantirão integralmente as execuções.Intime-se." EXECUÇÃO FISCAL Nº 96.20.00013-7/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL JOKAR INDUSTRIA/ DE EMBALAGENS EXECUTADO : LIMITADA/ : JOSE ALENCAR FARIAS : JACY BOOZ EXECUTADO : PLASBLU LTDA ME ADVOGADO APENSO(S) : ALLAN BERTOLDI : 96.20.03599.2, 98.20.02110.3 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRUSQUE VARA FEDERAL DE BRUSQUE COM JEF
instrumento interposto contra decisão que rejeitou exceção de pré-executividade merece mantença, pois proferida com amparo no artigo 557, caput, do CPC. 2. A exceção de préexecutividade não comporta a discussão de questões que efetivamente demandarem dilação probatória, matérias que somente podem ser invocadas em embargos à execução. Precedentes desta Corte e do STJ. 3. Agravo improvido." (TRF4, AGV 2006.04.00.019911-6, Primeira Turma, Relator Artur César de Souza, publicado e
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1999.72.05.007785-7/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : JOAS FERREIRA BUENO EXECUTADO : JOKAR INDUSTRIA/ LIMITADA/ DE EMBALAGENS : JACY BOOZ : JOSE ALENCAR FARIAS EXECUTADO : ROGERIO FRAGA ADVOGADO : ERON ELIAS RUTKOSKY APENSO(S) : 1999.72.05.007786-9 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "3. DISPOSITIVO Diante do exposto, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE do crédito representado pela(s) CDA(s) anexa(s) �
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região SANDRO LUIS DE FRANCESCHI(OAB: 13708/SC) PAULO EDUARDO ARAUJO WINKLER(OAB: 13178/SC) GILSON TAVARES ADEMAR DE OLIVEIRA(OAB: 8897/SC) LENILSON CANDIDO SANDRO LUIS DE F
: TISSIANE RUBIA DA SILVA EXECUTADO : CELSO JOSE DA COSTA ROWEDER NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "3. DISPOSITIVO Diante do exposto, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE do crédito representado pela(s) CDA(s) anexa(s) à inicial, extinguindo o processo com fulcro no artigo 269, IV, do CPC c/c artigo 156, V, do CTN. Libere-se de imediato a penhora porventura existente. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas ex lege. Sentença
2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região autos ao arquivo provisório. 3934 No mesmo prazo, as partes deverão verificar e informar eventuais inconsistências na conversão dos autos físicos para o meio eletrônico, especialmente quanto à autuação das partes e terceiros Assinado eletronicamente pelo Juiz (razão social, CPF/CNPJ) e advogados. Assinatura O exequente, em colaboração com esta Justiça Especia
ex lege. Sentença não sujeita a reexame necessário. Em havendo a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, § 1º, do CPC), com posterior remessa ao TRF da 4ª Região. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 98.20.00707-0/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : CLAUDETE AMELIA KUMBARTZKI EXECUTADO : JOKAR INDUSTRIA/ LIMITADA/ DE EMBALAGENS : JOSE ALENCAR FARIAS : JACY BOOZ ADV
3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO VITOR SABINO(OAB: 51497/SC) EMERSON DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 55062/SC) CREMER S.A. DEBORA OLSEN BONFANTI BUENO(OAB: 17722/SC) RENAN CAIQUE ANDRADE CORREA(OAB: 55199/SC) 2995 Com efeito, a perícia atual em nada observaria as prováveis condições de trabalho ocorridas há muitos anos atrás. Não haveria contemporaneidade na av
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 00574 Processo: 0007226-44.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seintimar as partes para especificarem provas que desejarem produzir 00302 Processo: 0007924-55.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN DOMINGOS ARAUJO ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: EDVALDO DE OLIVEIRA ANDRADE FILHOAUTOR: ERINALDO DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: 003347PB MARIO