Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 2149 - Des. Luis Soares de Mello - NEGARAM A ORDEM, COM RECOMENDAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.08.040274-4 (01217913.3/7-0000-000) - Recurso “ex-officio” - Guarulhos - Recorrente: Mm.juiz de Direito Ex Officio - Recorrido: Emerson Carlos Silva Braga - Des. Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcelo Canosa Lema ADVOGADO : 355601/SP - Lilian Arede Lino VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1500844-59.2020.8.26.0070 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2287137/2020 - Batatais AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : J.S.O.S. VARA: 11ª VARA CRIMINAL PROCES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 PROCESSO : 1512280-07.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2103296/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MAICON OLIVEIRA DA SILVA VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO : 1508123-39.2022.8.26.0228 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2093750/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VINICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 359 em que figura como acusado, alegando que o carro não consta na denúncia como um dos que vinham sendo utilizados pela associação criminosa. O impetrante esta sendo acusado pelos crimes previstos no art. 33 e art. 35 da Lei 11.343/06 (tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico). Alega que o carro foi apreend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 1092 Nº 990.10.104554-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Leonardo Amaral Garcia - Paciente: Edilson Pereira dos Santos - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Leonardo Amaral Garcia (OAB: 1374/RJ) FERNANDA CAMPOS GARCIA (OAB: 149718/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.105313-6 - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 789 711 acusações, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado: CARIM JOSE BOUTROS JUNIOR (OAB: 102422/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 471) - Advogado: ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB: 75987/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 178) 990.10.104554-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Augusto de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 435 1506971-53.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506971-53.2022.8.26.0228; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2725 Nº 0010674-45.2022.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: PAULO ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1060 DESPACHO Nº 0048567-77.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: Rodrigo Domingues Medina - Impetrado: Diretor do Setor de Saúde da Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 004856777.2014.8.26.0000 Relator(a): WILLIAN CAMPOS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 706 Josimar Costa da Silva; Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos term