Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 CUSTOS LEGIS CONCLUSÃO 56 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Nesta data, faço conclusos os presentes autos a Excelentíssima Desembargadora Relatora. - MAHCRO SERVICOS DE LIMPEZAS E COMERCIO EM GERAL LTDA São Luís (MA), / /2016. José Valdionor Costa dos Santos Assessor de Desembargadora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Tendo em v

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 48 sobredita orientação jurisprudencial (Id 701b79a - fls. 143). São Luís (MA), 30/11/2016. CERTIDÃO Iúri de Sousa Furtado Certifico que o Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Analista Judiciário Tribunal encaminhou a este gabinete, para fins de conhecimento, cópia do OFÍCIO CIRC.TST.GP nº 0488, datado de 13/6/2016, que CONCLUSÃO informa a suscit

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Analista Judiciário 18 Certifico, outrossim, que o Excelentíssimo Desembargador Presidente determinou a suspensão dos recursos interpostos em CONCLUSÃO casos idênticos ao afetado, até pronunciamento definitivo do C. TST Nesta data, faço conclusos os presentes autos a Excelentíssima sobre a matéria, conforme despacho proferido no autos do PA nº Desembargadora

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 52 475-J do CPC/1973). CONCLUSÃO Certifico, ainda, que o Excelentíssimo Desembargador Presidente Nesta data, faço conclusos os presentes autos a Excelentíssima deste Tribunal determinou a suspensão dos recursos interpostos em Desembargadora Relatora. casos idênticos ao afetado, até pronunciamento definitivo do C. TST São Luís (MA), 13/3/2017. sobre a matéria,

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 18 Desembargador Federal do Trabalho Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO Certifico que o Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Tribunal encaminhou a este gabinete, para fins de conhecimento, cópia do OFÍCIO CIRC.TST.GP nº 0487, datado de 13/6/2016, que informa a suscitação de Incidente de Recursos de Revista Repetitivos no âmbito

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 ADVOGADO deste Tribunal determinou a suspensão dos recursos interpostos em casos idênticos ao afetado, até pronunciamento definitivo do C. TST RECORRIDO sobre a matéria, conforme despacho proferido nos autos do PA nº RECORRIDO ADVOGADO 3157/2016. 3 Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB: 2697/MA) JOSE DE RIBAMAR CAMPOS DOS SANTOS - ME CLEITON DE MACEDO LIMA AURELIO DE OLI

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 60 ordinário por ela interposto (Id. abffbfe - fls. 181/192). cópia do OFÍCIO CIRC.TST.GP nº 0487, datado de 13/6/2016, que São Luís (MA), / /2016. informa a suscitação de Incidente de Recursos de Revista Danielle Veras Pearce Repetitivos no âmbito do C. TST (TST-RR-1786- Analista Judiciário 24.2015.5.04.0000), em que se discute a compatibilidade com o Proc

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 dos recursos interpostos em casos idênticos ao afetado, até RECORRIDO ADVOGADO pronunciamento definitivo do C. TST sobre a matéria. ADVOGADO Certifico, outrossim, que a controvérsia apresentada nos autos refere-se em parte a definição do sábado como dia de repouso ADVOGADO 21 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) MARCELO ALBUQUERQUE AN

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo em virtude de licença 19 PODER JUDICIÁRIO médica, no período de 27/6 a 8/7/2016. JUSTIÇA DO TRABALHO São Luís (MA), / /2016. Joana Darc Barreto da Silva CERTIDÃO Técnico Judiciário Certifico que o Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Tribunal encaminhou a este gabinete, para fins de conhecimento, cópia do OFÍ

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO José Valdionor Costa dos Santos ADVOGADO Assessor de Desembargadora RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO DESPACHO Tendo em vista que o presente feito versa sobre o tema afetado pelo Incidente de Recurso de Revista Repetitivo (TST-RR-190- CUSTOS LEGIS 51 ARISTON ROCHA SILVA LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA(OAB: 8668/MA) CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA(O