Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 25 075/10 Proc. 003.01.2010.004892-0: AÇÃO CIVIL PÚBLICA: MINISTÉRIO PÚBLICO p/ P.H.C.R. x MUNICIPIO DE AGUAÍ e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fl. 154: “Ciência às partes da chegada destes autos. Cumpra-se o v. acórdão. Oportunamente, ao arquivo. Int.” Dr. IVAN CELSO VALLIM FREITAS, OAB/SP 46

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 721 21 253/09 AÇÃO CIVIL PÚBLICA: MINISTÉRIO PÚBLICO, p/ A.S.S. x MUNICIPIO DE AGUAÍ e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fl. 136: Mantenho a decisão recorrida pelos próprios fundamentos nela já expostos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Câmara Especial, com as homenagens deste Juízo. Int. Dr. IV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 34 Ministério Público. Nos termos do art. 475, inciso I, do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei 10.352/2001, e inexistindo valor certo de condenação, após o prazo para apresentação de recursos, com ou sem eles, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 64 211/10 Proc. 003.01.2010.004727-3: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA: MP p/ F.E.S.M. e outros x H.J.S. e E.M. Fl. 175: Tendo em vista o conflito entre as audiências designadas nas Varas de Aguaí e de Vargem Grande do Sul, o que impossibilita este magistrado comparecer em ambas, redesigno a audiência para o dia 02 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 32 BUENO TOL, OAB/SP 244.153. 093/10 AÇÃO CIVIL PÚBLICA: MP p/ B.O.S. x MUNICIPIO DE AGUAI e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO Fl. 137: Mantenho a decisão recorrida pelos próprios fundamentos nela já expostos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Câmara Especial, com as homenagens deste Juízo. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 24 fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV LUIS JOSE VALIM ANSELMO OAB/SP 263105 Centimetragem justiça Infância e Juventude WILLIAM MIKALAUSKAS, MM. JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1573 RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FIANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X RECORRIDO(A)(S)= RITA MARIA TAGLIOLATO - ADVS. DR. FÁBIO ANDRÉ FADIGA OAB/SP 139.961, DR. BERNARDO BUOSI OAB/SP 227.541 e DR. DONIZETE APARECIDO RODRIGUES OAB/SP 184.638. 86- RECURSO Nº 543/2011 (MM. JUIZ RELATOR: DR. OSMAR MARCELLO JUNIOR)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 15 082/10 Proc. 003.01.2010.004882-6: AÇÃO CIVIL PÚBLICA: MINISTÉRIO PÚBLICO p/ L.H.C.R. x MUNICIPIO DE AGUAÍ e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RETIRAR CÓPIAS REQUERIDAS Dr. JOSÉ PAULO MARTINS GRULI, OAB/SP 209.511. 085/11 Proc. 003.01.2011.001169-8: ATO INFRACIONAL: MP x Y.M. Fls. 47/49: Vistos. (...

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 49 previsto no art. 147, caput, do Código Penal, julgo procedente a ação e aplico ao adolescente a medida de liberdade assistida pelo prazo de 01 ano. PRIC. Dr. CARLOS ANTÔNIO CORRÊA, OAB/SP 185.173. 142/09 ALTERAÇÃO DE GUARDA CONSENSUAL: J.B.S. e outros Fl. 44: Vistos. Tendo em vista o que consta dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 28 ORIGEM : 001.07.003546-7 JUÍZO DEPREC. : Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal - Natal-RN AUTORA : Justiça Pública RÉ : WELLINGTON ALEXSANDRO DE MELO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :673.10.000681-4 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA ORIGEM : 224.01.2008.065291-4 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal - Guaru