Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1530 SILVA e PRF DJALMS LINS E SILVA NETO foram ouvidas através de Carta Precatória, conforme termos e mídias de fls. 281/281 e 283/286. O Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha PRF CASSIO RUBEM SANTOS REGATEIRO, conforme termo de fls. 245/245v. Em audiência de instrução e julgamento, realizada no dia 01 de dezembro de 2017, foi realizado o interrogatório dos acusados, sendo concedi

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 561 COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ EDITAL N.º 008/2022 EDITAL DE INTIMAÇÃO do denunciado ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA, COM PRAZO DE 15 DIAS. A Dra. ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS, Juíza de Direito desta Comarca de Santa Maria do Pará. Estado do Pará, etc. FAZ SABER, aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Dr. Arnaldo Celio da Costa Azevedo, P

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1255 450 FAZ SABER, aos que o presente edital de intimação com prazo de 60 (sessenta) dias virem, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara, tramita uma ação crime movida pela Justiça Pública local contra FABIANO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em Fortaleza/CE, aos 01.06.1993, filho de Francisco Sérgio Vicente da Silva e Gerlene Men

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1529 que foi submetida ao réu não altera o regime inicial, pelo que deixo de aplicar a detração neste momento. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO A pena será cumprida inicialmente em REGIME ABERTO, conforme o disposto no § 2º, c, do art. 33 do Código Penal. SUBSTITUIÇÃO DE PENA (ART. 59, INC. IV DO CP) Analisando o caso concreto, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade, de acordo com o que estabelec

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 853 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Processo: 00087558520198140097 ¿ ACAO PENAL: ESTUPRO DE VULNERAVEL7 - DENUNCIADO: RAIMUNDO FERREIRA PIEDADE (ADV. MARCOS BAHIA BEGOT OAB/PA 8842) - DESPACHO: 01 ¿DESIGNO o dia 24 de NOVEMBRO de 2021, às 09h00min, Para a oitiva das vítimas em DEPOIMENTO ESPECIAL nos moldes estabelecidos pela Lei n.13.431/17. 02 ¿ Intimem-se as vítimas, através de sua rep

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Juíza Convocada Relatora Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Advogados: Ana Carla Felippe dos Santos e outros Recorridos: Paulo Henrique dos Santos Melo Cimeel Empreendimentos e Serviços Ltda. - ME Advogado: José Nilson da Costa Júnior Origem: 2ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN Acórdão Processo Nº ROPS-0000685-68.2017.5.21.0012 Relator SIMONE MEDE

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1532 DENÚNCIA, em relação aos acusados JOSÉ NILSON DA COSTA SILVA e LAILSON SANTA ROSA DA PAIXÃO, CONDENANDO-OS nas penas do artigo 157, § 2º, incisos I (por ser mais benéfico) e II do Código Penal Brasileiro. EM RELAÇÃO AO ACUSADO JOSÉ NILSON DA COSTA SILVA DOSIMETRIA (ART. 59 DO CP - PRIMEIRA FASE) Analisando as circunstâncias judiciais do art. 59 do CPB, observo que a culpabilidade é nor

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia Autor: Justiça Pública Réu: Lourisvaldo Esteves de Souza EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LO

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 1581 Natal, 18 de outubro de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Assinatura Recurso Ordinário nº 0000685-68.2017.5.21.0012 SIMONE MEDEIROS JALIL Juíza Relatora: Simone Medeiros Jalil Juíza Convocada Relatora Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Advogados: Ana Carla Felippe dos Santos e outros Recorridos: Paulo Henrique dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 12 110707 - ADV LINO TRAVIZI JUNIOR OAB/SP 117362 - ADV SERGIO COELHO REBOUÇAS OAB/CE 15452 001.01.2008.002299-1/000000-000 - nº ordem 314/2008 - Execução de Título Extrajudicial - L F GODOI & CIA LTDA X LOURIVAL PAGANARDI - Os autos encontram-se aguardando manifestação do autor/exequente quanto ao decurso d