Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMANTE: PAULO CEZAR LESSA 6364 LTDA RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A DECISÃO PJe-JT DESPACHO PJe Recebo o Recurso Ordinário da reclamada, por satisfeitos os Intimem-se as partes para manifestações sobre a resposta dos ofícios, em 10 dias. pressupostos de admissibilidade. Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. Após, conferidos, ao E. TRT. Niterói, 26 de Fevereiro de

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogada Intimado(s)/Citado(s): - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. - JONATHAN FERRAREZ ALMEIDA AGRAVADO(S) Advogado Advogado Processo Nº AIRR-1001167-11.2019.5.02.0609 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) BEIRUTH INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado DR. LEANDRO BAPTISTA RODRIGUES MUNIZ(OAB: 221069D/SP) AGRAVADO(S)

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico (sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TRT nº 147/2017 (DEJT de 17/11/2017) determinam o peticionamento somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por meio físico, pena de não produzirem quaisquer efeito

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3169/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - CNO S.A - INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Processo Nº AIRR-0100222-13.2019.5.01.0242 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA AGRAVANTE(S) TANIA THEVENARD PINHEIRO E OUTRO Advogado DR. SERGIO DE BARROS PINHEIRO FILHO(OAB: 71588/RJ) AGRAVADO(S) JOSÉ MORAES SOBRINHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSÉ MORAES SOBRINHO - TANIA T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considera-se companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado ou com a segurada, de acordo com o 3º do 226 da Constituição Federal. 4º. A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada.Portanto, a dependência econômica é presumida para o cônjuge e os filhos menores de 21 (vinte e um) anos, conforme dispõe o artigo 16, inciso I, 4º, da Lei nº 8.213/91.A cópia das certidões de fls

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considera-se companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado ou com a segurada, de acordo com o 3º do 226 da Constituição Federal. 4º. A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada.Portanto, a dependência econômica é presumida para o cônjuge e os filhos menores de 21 (vinte e um) anos, conforme dispõe o artigo 16, inciso I, 4º, da Lei nº 8.213/91.A cópia das certidões de fls

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

15 (quinze) dias contados da intimação, a partir de quando incidirá multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais) na eventualidade de descumprimento da presente, medida esta cabível ex officio (art. 461, caput, in fine, e 4º). Esclareço desde logo que a presente medida não implica em pagamento de atrasados, o que deverá ser promovido em fase de execução, após o trânsito em julgado.Cite-se o INSS, inclusive intimando-o acerca do laudo pericial para apresentar resposta, ou, alternativame

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0100222-13.2019.5.01.0242 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado Marcelo Lamego Pertence Agravante TANIA THEVENARD PINHEIRO E OUTRO Advogado Dr. Sergio de Barros Pinheiro Filho(OAB: 71588/RJ) Agravado JOSÉ MORAES SOBRINHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSÉ MORAES SOBRINHO - TANIA THEVENARD PINHEIRO E OUTRO 329 Processo Nº AIRR-0100014-39.2019.5.01.0077 Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1699 VARA:1ª VARA PROCESSO :0001941-40.2014.8.26.0213 CLASSE :PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS REQTE : OLIDIO FERREIRA MENDES ADVOGADO : 132368/SP - Hermes Martins da Silva Porto REQDO : OMILTON FERREIRA MENDES VARA:1ª VARA PROCESSO :0001946-62.2014.8.26.0213 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO INVTANTE : MAXIMINA HELENA NOGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2390 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE EM 24/06/2014 PROCESSO :1007706-41.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANA CAROLINA DA SILVA PINTO ADVOGADO : 227325/SP - Juliana Claudina dos Santos Cottini REQDO : Manuel Aparecido Pinto