Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 atendimento ao princípio fundamental da ampla defesa no devido processo legal, e do exercício do contraditório pelas partes, faz-se necessário intimar a(s) parte(s) embargada(s) para, desejando, manifestar(em)-se no prazo legal, conforme entendimento sedimentado na OJ 142 da SBDI-1 do TST. Assim, remeta-se o processo à Secretaria da Turma para promover a intimação das p

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região I - o número do processo foi mantido; II - a partir da conversão, todas as petições deverão ser encaminhadas por meio do PJE, sob pena de não recebimento; III - adote(m) as providências necessárias ao seu credenciamento junto ao SISTEMA PJE, caso não seja cadastrado, conforme parágrafo único do art. 51 da Resolução 136/2014 do CSJT. Notificação Processo Nº RTS

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 3 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.” RECURSO ESPECIAL – nº 0000496-39.2010.815.0631. RECORRENTE: José Divanildo Albuquerque de Brito. ADVOGADO: Félix Araújo Filho (OAB/PB nº 9.454). RECORRIDA: Justiça Públi

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 Serraria/PB; residência oficial do Juiz, com 163,20 m² de área construída, localizada na avenida Duarte Lima, s/ n, Serraria/PB, para que o CESSIONÁRIO use destes, sendo vedada a transferência, a qualquer título, para terceiros. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de uso objeto deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a contar da a

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PRECATÓRIO N.º0000923-04.2001.815.0000. CREDOR(A): CIRÚRGICA CAMPINENSE LTDA. ADVOGADAS: GERMANA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/PB Nº 1.371) e JEANNE CRISTINA HIGINO CASTANHO (OAB/PB Nº 9.370). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PRECATÓRIO N° 0000590-13.2005.815.0000. CREDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3134 sem prejuízo de eventual responsabilização.Intime-se. - ADV: SUSETE GOMES (OAB 163760/SP) Processo 4011527-73.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - IVAN FERREIRA ALVES - ANILDA DE FRANÇA ALVES - AROEIRA IMOVEIS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA - “AOS AUTORES: comparecer em cartór

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Agravo Interno nº 00024486320138150141. Oriundo da 1ª Vara de Catolé do Rocha. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/PB 126.504-A. Agravado(s): Mário Martins Bezerra. Advogado(s): Francisco Martins Neto – OAB/PB 5.307. RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 14 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 100) Apelação Cível nº 0802834-02.2014.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS e Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás. Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva - OAB/PB 19.830-A. Apelado(s): M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2257 9.094,27 - agosto/2017).Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 5 PRECATÓRIO: 4001333-66.2016.815.0000. CREDOR (A): NATIN SOARES DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. Intimação ao (à) Bel. (ª) JÂNIO LUIS DE FREITAS E OUTRO (OAB/PB Nº 10.547), na condição de advogado (a) do (a) credor (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar aos autos, os dados os pessoais e bancários, l