Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 951 consignado que o silêncio será tomado como confirmação do ali proferido nos autos. exposto. Vistos, etc. V - Sem prejuízo das medidas acima, proceda a Secretaria com a I - No que toca ao requerimento formulado na petição Id 074c7c4, pesquisa SISBAJUD em relação a pessoa jurídica Fabrício Rufo diga o exequente, em 05 dias, quanto ao ali afirmado, desde já

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 477 Custas, pela reclamada, conforme planilha de cálculos em anexo. II - Rejeito o pedido de gratuidade judicial formulado por CERÂMICA Intimem-se pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. PRODUTO BOM INDÚSTRIA LTDA - ME e FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO - ME. III - Rejeito a preliminar de inépcia da inicial formulada por SANTOS & SOARES INDÚSTRIA DE TIJOLOS LTDA -

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DESTINATÁRIO: MARINALDO BEZERRA PONTES 476 - CICERO NICOLAU DOS SANTOS FILHO - DIJAILTON FIRINO DE PIA - FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO - ME - JOSE GERALDO TRAJANO DA SILVA - PAULO JOSE PEREIRA DE SOUTO - PEDRO BONIFACIO DE ARAUJO - SANTOS & SOARES INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA - ME Comprovar o reclamado os recolhimentos referentes às contribuições previdenciárias e custas pro

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 496 Honorários periciais, no importe de R$ 1.000,00, a cargo do PRODUTO BOM INDÚSTRIA LTDA - ME e FABRICIO RUFO LINS reclamante, na forma do § 4º do artigo 790-B da CLT BONIFACIO - ME. Custas, pelo reclamante, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o III - Rejeito a preliminar de inépcia da inicial formulada por SANTOS valor arbitrado à inicial, dispensadas. &

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PEDRO BONIFACIO DE ARAUJO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069/RN) ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO(OAB: 12693/PB) FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO ME HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069/RN) ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO(OAB: 12693/PB) CERAMICA PRODUTO BOM INDUSTRIA LTDA - ME WLISSES DE MOURA RICARDO(OAB: 2

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO ME HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069/RN) ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO(OAB: 12693/PB) 480 responsabilidade integral da reclamada. Recolhimentos tributários, quando cabíveis, de acordo com a legislação pertinente. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da ação, conforme o disposto no artigo 883 da CLT. In

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GUARAGAS COMERCIO DE GLP LTDA e outros 2 - PABLO ROGERIO FERREIRA DO NASCIMENTO Despacho: Aguarde-se, por mais 30 dias, a manifestação do exequente. RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0071900-74.2013.5.13.0010 Processo Nº RTOrd-00719/2013-010-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 478 V - Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva, para excluir GUIMUALDO BARBOSA DE FARIAS sumariamente do polo passivo os reclamados PEDRO BONFIÁCIO Sentença DE ARAÚJO; SANTOS & SOARES INDUSTRIA DE TIJOLOS Processo Nº RTOrd-0000540-50.2016.5.13.0018 AUTOR ANTONIO CARLOS COSMO NUNES ADVOGADO JOSE INACIO PEREIRA DE MELO(OAB: 5700/PB) RÉU CERAMICA PRODUTO BOM INDUSTR

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 585 Intimado(s)/Citado(s): prévio indenizado, valor correspondente ao FGTS + 40%, e multa do Art. 477, § 8º da CLT; indenização substitutiva do segurodesemprego; férias vencidas relativas ao período aquisitivo 2012/2013, em dobro, e do período 2013/2014, de forma simples; - CERAMICA PRODUTO BOM INDUSTRIA LTDA - ME - FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO - ME - JOAO LUIS DOS S

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 II. Acolho, no que couber, a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal, considerando-se para tanto a data de ajuizamento da ação. 398 - FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO - ME - JOAO LUIS DOS SANTOS NETO - PEDRO BONIFACIO DE ARAUJO - SANTOS & SOARES INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA - ME III. Acolho, parcialmemte, a preliminar de coisa julgada quanto aso pedidos de FGTS anterio