Caderno único ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de maio de 2009 Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Aleatória ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO ELZA MARIA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR CARLOS DE CERQUEIRA LEITE ZARUR, CECÍLIA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR JOSÉ ANTÔNIO FISCHER DIAS e outro(s) TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA. RENATO MANUEL DUARTE COSTA e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) A

Caderno único ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2009 Brasília - DF, terça-feira, 19 de maio de 2009 Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. DEFENSORIA PÚBLICA ESPÓLIO DE LUIS GONZAGA LOIOLA RENATA VELOSO LOIOLA, ADRIANA VELOSO LOIOLA DEINER LUIZ VELOSO LOIOLA, ROSA MARIA FEIJÃO LOIOLA NÃO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA DE ORFAOS E SUCESSOES DE BRASILIA OTÁVIO AUGUSTO JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Orig

Caderno único ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de junho de 2009 Origem Decisão PRIMEIRA VARA CIVEL DE SOBRADINHO CONHECIDO. DEU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2005 01 1 015506-4 OTÁVIO AUGUSTO DIVA LUCY IBIAPINA BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES HELOÍSA MONZILLO DE ALMEIDA JOÃO RIBEIRO JÚNIOR SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s) OS M

Caderno único ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2009 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19144047000157 Ee Benício Prates Coracao De Jesus Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predial 0,00 31/12/2018 19119429000120 19119429000120 Ee Coronel Francisco Ribeiro Ee Coronel Francisco Ribeiro Coracao De Jesus Coracao De Jesus Aditivo 1 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predial Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 30 – A Gerência de Documentação e Informação tem como competência preservar e disponibilizar informações e documentos relativos ao patrimônio cultural, com atribuições de: I – receber e processar informações documentais e bibliográficas referentes ao patrimônio cultural; II – receber, organizar, preservar e disponibilizar para pesquisa documentos e materiais de valor permanente produzidos, recebidos e acumulad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 30 – A Gerência de Documentação e Informação tem como competência preservar e disponibilizar informações e documentos relativos ao patrimônio cultural, com atribuições de: I – receber e processar informações documentais e bibliográficas referentes ao patrimônio cultural; II – receber, organizar, preservar e disponibilizar para pesquisa documentos e materiais de valor permanente produzidos, recebidos e acumulad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 16/02/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº. 05/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 127 na EE Senador Melo Viana, localizada na Av.Waldevino Silva, 33 – CEP: 35470-000 – Telefone (31) 3575-1120, e-mail: escola.106437@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet:HTTP://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar FRANCISCO DE PAULA CASTRO realiza Chamada P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 028/2017 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 28/01/2017, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Comendador Viana, MaSP.1305258-4, Natalina Carvalho Martins Ursino, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 31/3/2017; JANAÚBA, na E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1385880-8, Viviane Cristina Medeiros Leite,