Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ferrreira - De ordem, fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre o documento juntado às fls. 47, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/ PE), ADV: HAROLDO ALVES PIMENTA FILHO (OAB 9502/AM) Processo 0602262-71.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Eloiza dos Anj

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Desembargador Lúcio Fonte de Rezende, Cidade Nova. O referido é verdade. Dou fé. Manaus, 01 de outubro de 2018 Alan de Moura Machado C51699 ADV: FÁBIO LEANDRO LIRA PEREIRA (OAB 4730/AM) Processo 0603487-63.2017.8.04.0092 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - EXECUTADA: Liviane Silvestre Pereira - De ordem, intime-se a parte Executada para, no prazo de 15

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia 20/09/2018 às 09:00h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Henoch Reis, 4° andar, Setor 1. ADV: ALMINO LIMA SANTOS (OAB 8642/AM) - Processo 0604055-45.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Fabrici

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3231 1009 ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM) - Processo 0761984-21.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: José Cleto Lima dos Santos Junior - De ordem, considerando os termos da Portaria 764/2020-GABPRES, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Bens - EXEQUENTE: CIDIA BRASIL BATISTA - EXECUTADO: Banco BMG S/A - De ordem, fica intimada a parte Executada para se manifestar sobre o documento juntado às fls. 327/329, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: MÁRIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (OAB 89949/ RJ) - Processo 0603749-18.2014.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de Protesto - REQUERENTE: Fer

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro REQUERIDO: Banco BMG S/A - Vistos e examinados os autos do processo. Compulsando os autos, verifico que a matéria discutida dispensa a produção de provas em audiência. Dessa forma, com fundamento no art. 355, I, do CPC, proferirei julgamento antecipado da lide, tendo a parte Requerida inclusive apresentado s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 1467 (danos morais, S. 364 STJ). Juros de 1% a.m desde a citação. Sem condenações em custas pretéritas ou honorários de advogado, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Preparo de lei. P.R.I. Transitada em julgado, requeiram as partes o que for do seu interesse. ADV: RODRIGO BORGES VAZ (OAB 15462/BA), ADV: ALICE SOUZA FERNANDES (OAB 49

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 1040 a hipossuficiência da parte autora em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Havendo interesse de produção probatória em audiência de instrução e julgamento, deverá o postulante justificar, de forma fundamentada, sua imprescindibilidade, especificando as provas que pretende pro

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 5 185/2012, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012. ENTENDIMENTO DO TJPB EM JULGAMENTO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Súmula 51 do TJPB - APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC/1973. SEGUIMENTO NEGADO. - É possível ao recorrente, a qualquer tempo, sem anuência do recorrido, desistir do recurso interposto. Homologação da desistênc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3284 608 pelas E. Turmas Recursais arbitrou novo valor para a condenação em danos morais, e, por conseguinte, determinou a correção do valor a partir daquela data, fato ignorado pela embargada. Não somente, mas a multa por descumprimento da obrigação de fazer não é exigível, pois não caracterizada a inércia do devedor devidamente intimad