Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1626 Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua-PA Em teletrabalho, conforme Portarias Conjuntas n° 01 a 09/2020-VP-CJRMB-TJ/PA Número do processo: 0802386-87.2020.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: TARCISIA MARIA ALVAO CORREA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS SANTOS LIMA OAB: 26495/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Verifico que a autora requer re

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1627 [Abono da Lei 8.178/91, Abuso de Poder] REQUERENTE: CARLOZINA MARIA QUEIROZ SOARES Advogado do(a) REQUERENTE: JORGE CLETO NUNES FERREIRA JUNIOR - PA29282 Polo Passivo: Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DESPACHO RECEBO a petição inicial. Concedo o beneficio da justiça gratuita. RESERVO

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 655 Número do processo: 0866287-51.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: NILZA CRISTINA GOMES MACHADO Participação: ADVOGADO Nome: JORGE CLETO NUNES FERREIRA JUNIOR OAB: 29282/PA Participação: RECLAMADO Nome: REALIZE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO LOPES GODOY OAB: 77167/MG Participação: RECLAMADO Nome: RENNER Participação: ADVOGADO Nome: RICARD

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 1229 Número do processo: 0826980-56.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ALICE DO SOCORRO PANTOJA DOS ANJOS Participação: ADVOGADO Nome: JORGE CLETO NUNES FERREIRA JUNIOR OAB: 29282/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARIA LUCIA MENDES DA SILVA Participação: REQUERIDO Nome: ARMANDO PANTOJA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: VERA LUCIA FARACO MACIEL OAB: 5087/PA Participação: FISCAL DA

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 2350 Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 Número do processo: 0802815-54.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: ASSOCIACAO DO CONJUNTO HABITACIONAL JULIA SEFER Participação: ADVOGADO Nome: SHAYA MIRELLA SOUZA SILVA OAB: 27152/PA Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Participação: REQUERIDO Nome: AUTOVIARIA PA

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 2127 para a apuração de suposto crime de Homicídio e Tentativa de Homicídio contra os nacionais Matheus Silva da Silva e Rafael Lucas Santana. Após a conclusão do procedimento investigativo, o Ministério Público requereu o arquivamento do presente Inquérito Policial, tendo em vista que não foi esclarecida a autoria delitiva. Compulsando os autos, e as razões expostas pelo Parquet, constata-se que

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1104 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0818235-58.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: NATALINA SOUZA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: EDILENA MARIA DA COSTA GANTUSS OAB: 10056/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARCILENE LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA INTERDIÇÃO E CURATELA - A

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1671 princípio da juridicidade, que não se esgota nesse, mas leva em conta todo o ordenamento jurídico. Assim, a parte autora faz jus à conversão dos períodos de licença especial não gozadas, restando, portanto, a ser convertido em pecúnia, além da remuneração adicional de que trata o art. 99, II, da Lei n. 5.810/94. Ressalto, no ponto, que o valor da pecúnia deverá levar em consideração a

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 494 para que informem, no prazo de 05 (cinco) dias, e-mail e número de telefone celular (com DDD) das partes e dos advogados. Certifico, também, que a audiência será realizada por meio da plataforma indicada pelo TJE/PA ( MICROSOFT TEAMS), devendo as partes observarem o guia prático da plataforma de videoconferência, constante do site do TJE/PA, bem como as orientações a seguir para participação n

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 542 Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo, copiando e colando o link abaixo em seu navegador, ou solicit