Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 24 AMEAÇA CARACTERIZADOS. PEDIDO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA IMPOSTA. DOSIMETRIA ESCORREITA. DESPROVIMENTO DO APELO. - Tendo o réu, quando preso em flagrante, confessado o crime e sido reconhecido pela vítima, resta evidenciada a autoria delitiva, mormente quando encontra respaldo nos demais elementos de prova dos autos, não havendo incerteza o

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0011916-82.2015.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Ricardo Alexandre de Lima Travassos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Maxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9.834) e Anna Millena Guedes de Oliveira (OAB/PB 15.584), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 04 - RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 11 de 26 de maio de 2017. Ad referendum do Conselho da Magistratura, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta na vara de Execução Penal da Comarca da Capital, 1ª e 5ª Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Vara da Violência Doméstica da Comarca da Capital, 14ª Va

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 10 9º) Apelação Criminal nº 0001100-37.2015.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FELIPE TIAGO DE SOUZA COSTA (Adv.: Pablo Gadelha Viana, OAB/PB nº 15.833). Apelada: Justiça Pública. 10º) Apelação Criminal nº 0002733-92.2015.815.017

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 Lundgren Correa Regis 012767 - Pb • 408; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 8, 22, 111; Heverson Smith Medeiros Alves 014853 - Pb • 81; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 247; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 80, 89, 104, 106; Hugo Gondim Nepomuceno 019842 - Pb • 522; Hyngrid Lorenna Leite Frade 024912 - Pb • 406; Ienio

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 406) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0013845-97.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Eduardo Augusto dos Santos Miranda. A

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ROBSON NASCIMENTO DA SILVA (Defensores Públicos: Aldaci Soares Pimentel e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Obs.: despachos de mero expedientes Dr Wolfram fls. 124, 129v e 140. Cota da Sessão