Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 AUTOMOTOR, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DIRIGIR SEM POSSUIR HABILITA—O. ARTIGOS 303 (DUAS VEZES), 306 E 309, TODOS DA LEI N- 9.503/1997, C/C O ART. 69 DO C-DIGO PENAL. SENTEN-A CONDENAT-RIA. APELO RESTRITO - APLICA—O DA PENA. CONFORMIDADE COM A CONDENA—O. ALEGADO EXCESSO DA PENA IMPOSTA. SUBSIST-NCIA PARCIAL DO RECURSO. PENA-BASE FIXADA

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 VENTURA MENEZES , 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 148. Expeca-se Precatorio e RPV 00565 Processo: 0026177-86.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seIntime-se a PBPREV para compar

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 prazo legal, ( após o transcurso do prazo de 20 (trinta ) dias, iniciar-se-á a contagem do prazo de 15 (quinze) dias) para defesa, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria fática, e de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. E, para que, posteriormente, não seja alegada ignorância, mandou o M

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 metros de ambos os lados, tendo as seguintes confrontações: Maria de Lourdes Pereira de Almeida e seu esposo, residentes e domiciliados na Rua Leopoldino Firmino da Costa, nº 331, Bairro Ligeiro, C. Grande/PB; Rafael José do Nascimento e sua esposa, residentes e domiciliados na Rua Inácio Gomes da Silva, nº 430, Bairro Ligeiro, C. Grande/PB;

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 36 7A. VARA DE PATOS NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00883 Processo: 0003257-38.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. P. S. ADVOGADO: 024886PB TARCILA REGINA BEZERRA DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS. PIANCO VARA UNICA DE PILAR N

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 44 VARA UNICA DE POCINHOS NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01043 Processo: 0000191-58.2015.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. M. R.INFRATOR: G. F. M. ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-seO Advogado do acusado para tomar ciencia da sentenca de fls. 156/157v.

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 34 LOJAS DE DEPARTAMENTOS ADVOGADO: 019829CE RAFAEL DE ALMEIDA ABREU. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente 00909 Processo: 0000501-69.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL HENRIQUE GOMES ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REU: FRANCINALDO DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. Despacho: ‘Audi

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PICUI 43 VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01030 Processo: 0000242-69.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AILSON LOPES RAMOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, pa

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 6 Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.04.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. 7º - PJE) Apelação Criminal nº 0000194-20.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 FIGUEIREDO NETO. REU: PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Intime-seO Advogado do autor para no prazo de 05 dias,manifestar sobre a peticao de fls. 111 dos autos. 00606 Processo: 0000829-62.2013.815.0541 - INVENTARIO AUTOR: AMARO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: TEREZINHA GOMES BARBOSA ADVOGADO: 007246