10 Relação de Resultados Obtidos joana trengrouse laignier - em: 11/05/2025
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sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reais), mediante encontro de contas entre o saldo remanescente da parcela imediatamente anterior, valores repassados pelo gestor municipal ao hospital, e a Programação Pactuada e Integrada destinada à atenção hospitalar no município. Parágrafo único. Os recursos de que trata esta Resolução deverão compor o teto financeiro do município para efeito de cálculo da Câmara de Compensação. Art. 4º
14 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0288472-4, José Carlos Pinto de Azevedo, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 20/10/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 18/10/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 17/10/2005 e 5º quinquênio adm., a partir de 16/10/2010; Masp 0349711-2, Maria Eunice Correa Ramos, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 28/10/1991, 2