Caderno único ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Nº 2013.01.1.081745-3 - Obrigacao de Fazer - A: SHEILA ALVES DE LIMA BARROS. Adv(s).: DF037408 - Khadine Araujo do Nascimento. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF028001 - Guilherme Rabelo de Castro. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que p

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 GAT. Trilhando o mesmo caminho seguido pelo Conselho Especial do nosso eg. Tribunal, tem decidido as colendas Turmas Recursais que: "O CONSELHO ESPECIAL DESTA CORTE DE JUSTIÇA, NO JULGAMENTO DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE Nº 2010.00.2.016543-6, COM REDUÇÃO DE TEXTO, RECONHECEU A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 21, § 3º, INCISO I DA LEI DISTRITAL Nº 4.075/2007, EXTIRPAND

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Polo Passivo JOANA DARC MARIA CRUZ Advogado(s) Polo LUCAS MORI DE RESENDE - DFA3801500 Passivo Processo 0712470-46.2016.8.07.0016 Terceiros Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Origem do processo Órgão julgador: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do ANA MARIA FERREIRA DA SILVA processo de origem Processo Número

Caderno único ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de abril de 2016 especial nos termos da lei não criou restrição, a priori, nem conferiu ao legislador a faculdade de limitar tal direito a ponto de anular o seu núcleo, apenas oportunizou a especificação dos requisitos para a sua percepção. 3. Acolhido o incidente de inconstitucionalidade para declarar nulas expressões contidas no inc. I, §3º, do art. 21 da Lei Nº 4.075/2007, com efeitos ex tunc. Maioria. (rel

Caderno único ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2016 durante o qual a parte Autora ministrou aula a alunos portadores de necessidades especiais. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, CPC). Presentes os pressupostos processuais e as condições da Ação. A pretensão da parte Autora se funda no fato de ter ministrado aulas para alunos portadores de necessidades especiais

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 na Portaria nº 02/2015 deste Juízo, manifeste-se a parte requerida, no prazo 15 dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Brasília/DF,Brasília - DF, quinta-feira, 17/12/2015 às 14h57.. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.113436-7 - Peticao Civel - A: BEATRIZ CALAZANS DOUNIS. Adv(s).: DF038453 - Vinicius Nobrega Costa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Rece

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cre

Caderno único ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de agosto de 2013 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1800 - REPARACAO DE DANOS 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 4862 - Transporte Aéreo 1701 - JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE DE BRASÍLIA MARIA GRACILDA NEVES PEREIRA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.112239-7 ALEATORIA 05/08/2013 2052 - A

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cre

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cre