Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 206 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO Ciência às partes do andamento, no STF, do RE 960.429, conforme Ciência às partes do andamento do AIRR 0000740- documento de ID. 32084ca. 59.2017.5.13.0006, conforme consultaprocessual de Id. 3ccc837. JOAO PESSOA/PB, 07 de janeiro de 2021. JOAO PESSOA/PB, 07 de janeiro de 2021. JEAN MARC RAMALHO DUARTE JEAN MARC RAMALHO D

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 208 Ciência às partes do andamento, no STF, do RE 960.429, conforme Ciência às partes do andamento, no STF, do RE 960.429, conforme documento de ID. e9c7854. documento de ID. e9c7854. JOAO PESSOA/PB, 07 de janeiro de 2021. JOAO PESSOA/PB, 07 de janeiro de 2021. JEAN MARC RAMALHO DUARTE JEAN MARC RAMALHO DUARTE Assessor Assessor Processo Nº CumSen-0001531-68.2017.5.

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 699 apregoados os litigantes: EMBARGANTE: JEAN MARC RAMALHO PODER JUDICIÁRIO DUARTE;ADVOGADO/A: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO JUSTIÇA DO NASCIMENTO, OAB nº 5219-A/PB; EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL. INTIMAÇÃO Ausentes as partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71f98de Instalada a audiência e relatado o processo, o Juiz do Trabalho proferida nos

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 ADVOGADO citação, seja realizada, incontinenti, pesquisa patrimonial por todos os meios disponíveis, inclusive eletrônicos, para localização, RECLAMADO ADVOGADO identificação, penhora e apreensão de tantos bens da(s) parte(s) executada(s) quanto bastem para a garantia da execução. O(A) Sr(a). Ofical(a) de Justiça deverá iniciar a pesquisa patrimonial mediante u

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 897 III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, conhece-se do recurso ordinário e, no mérito, dá-se provimento para, reformando a sentença recorrida, condenar a reclamada a pagar ao reclamante indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Declaro a natureza indenizatória da parcela. Custas processuais majoradas para R$ 164,74 (cento e sessenta e quatro r

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 207 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO Ciência às partes do andamento do AIRR 131638- Ciência às partes do andamento do recurso ordinário interposto na 83.2015.5.13.0022, conforme consulta processual de id. a680ed7. Ação Rescisória n.º 0000322-71.2019.5.13.0000, conforme JOAO PESSOA/PB, 07 de janeiro de 2021. documento de ID. 2366061. JOAO PESSOA/PB, 07 de

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 13.2011.5.21.0012 (ID. 07447b1). Os autos permancem 209 GLAUBER SILVA FARIAS sobrestados. Assessor JOAO PESSOA/PB, 07 de janeiro de 2021. JEAN MARC RAMALHO DUARTE Assessor Processo Nº ATOrd-0001522-09.2017.5.13.0025 JOSE AILDO DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO DIVANDALMY FERREIRA MAIA

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 944 RECLAMANTE: JULIE SALOMAO LOPES RECLAMADO: BAR & CAFETERIA TO EM CASA LTDA, JEAN RECLAMADO: BAR & CAFETERIA TO EM CASA LTDA, JEAN MARC RAMALHO DUARTE, FREDERICO AUGUSTO COUTINHO MARC RAMALHO DUARTE, FREDERICO AUGUSTO COUTINHO BARSI BARSI INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência de Fica V. Sa. notificado para comparecer à audi

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 RÉU JOSE MARIO PORTO JUNIOR FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO CLARO S.A. ADVOGADO(OAB: 3045/PB) ADVOGADO(OAB: 10831/PB) Intimado(s)/Citado(s): IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS RÉU GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO 238 ADVOGADO(OAB: 17268/PB) GEO LIMPEZA URBANA LTDA - EPP ADVOGADO(OAB: 3397/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - RONILDO AGOSTINHO DA SILVA PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região II DECISÃO 1554 Fundamentação Por todo o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO DO homologo a desistência da autora com relação a todos os pedidos PROCESSO 0000590-31.2018.5.21.0003 RTSum elencados na petição inicial, e, por via de consequência, extingo, Aos 04 dias do mês de abril do ano 2019, quinta-feira, às 14h