CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1225 EMBARGANTE: CLARO S.A. Advogado(s): JOSE MANUEL TRIGO DURAN, AGATA AGUIAR DE SOUZA, JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA EMBARGADO: CICERO JESUS DE CARVALHO Advogado(s):LUIZ MESQUITA SOUZA FILHO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO ANALISADA E REJEITADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, PRECONI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 742 Réu: REU: JEFFERSON SANTANA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado, para, em prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC. Após, remetam-se os autos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1381 APELADO: JOSE ROBERTO DE CARVALHO BORGES Advogado(s):TATILUZIA ABDALLA LEITE ADAES, TAINAN ANJOS CHAGAS ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEIÇÃO. MEIO RECONHECIDO NA NORMA PROCESSUAL PARA EXIGIR CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. PREAMBULAR DE INADEQUAÇÃO DO RITO DA PRISÃO CIVIL. RECHAÇADA. PO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1597 Após, cite-se o réu para apresentar resposta em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, podendo ele, em cinco dias da execução desta decisão, pagar a dívida pendente (art. 3º, §1º e 2º, Decreto- Lei 911/69). ESTA DECISÃO VALE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO. Publique-se. Intimem-se. Salvador (BA), 11 de abril de 2022 Assinado Eletro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2707 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0336006-61.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: R. L. D. S. Advogado(s): ELVIS GIBSON LEITE COUTINHO (OAB:BA37045), MATHEUS CAYRES MEHMERI G

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 873 Ordem: 432 Processo: 0000735-04.2012.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA Partes: DELSA FERREIRA LOPES MUNICIPIO DE PILAO ARCADO Advogado(s): IRINEU BISPO DE JESUS NETO (BA 34752) JAIME CARDOSO FILHO (BA 55818) LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA (BA 21703) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) IRINEU BISPO DE J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Advogado(s): RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (MG 96864) Comarca: Salvador Ordem: 107 Processo: 8043703-26.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA Partes: JACIARA DOS SANTOS ALVES PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO Advogado(s): JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) ENY BITTENCOURT (BA 29442) Comarca: Salvador O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1126 Apelante: Majore Dias Souza Advogado: Jassilandro Nunes Da Costa Santos Junior (OAB:BA50828-A) Apelado: Cred - System Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1251 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Moacyr Montenegro Souto EMENTA 8111907-25.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Celinalva Silva Dias Advogado: Jassilandro Nunes Da Costa Santos Junior (OAB:BA50828-A) Apelado: Banco Santander Noroeste S/a Advogado: Evandro Mardula (OAB:SP258368-A) Advogado: Fabi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1826 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8085206-27.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LUANA DOS REIS BORGES Advogado(s): MARIO SILVA CABRAL (OAB:BA50578) REU: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACH