Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 4º O candidato que não realizar a matrícula no prazo previsto será reencaminhado, pelas Gerências Regionais de Educação, para escola onde houver vaga remanescente. § 5º Para a efetivação da matrícula, além do preenchimento da ficha de matrícula, deverão ser entregues, obrigatoriamente, na secretaria escolar: I- cópia e apresentação do original da conta de luz da residência do candidato, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo habilidades/superdotação, será realizada no período de 13/06/2016 a 17/06/2016, em postos de inscrição indicados pela Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula. Parágrafo único. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato. Art. 4º Será inscrito no Cadastro Escolar: I – aluno que completar 6 (seis) anos até 30 de junho de 2017; II- candidato a vaga nos demais anos ou ciclos do Ensino Fundamental, que deseja ing

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 23/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Santo Antônio do Jacinto– M.B.V., Masp. 944.026-4, PEBR1A ADM 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 24/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 03 meses; “Aposentada”, Masp 339687-6, Inez de Sena Marques, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 07/07/16, ref. ao saldo de 13 meses e 04 dias; “Aposentada”, Masp 562290-7, Mirtes Amélia Lopes Ramos, PEB2J, 1º cargo, aposentada em 07/07/16, ref. ao saldo de 03 meses; FREI INOCÊNCIO: “Aposentada”, Masp 342686-3, Olinda Rosa Pereira da Silva, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 14/10/15, ref. ao sal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Brasília de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/09/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Co