Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06522254 Marcia Beatriz Martins – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 3 - 06/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 06536585 Rita de Cassia Silva da Trindade – PEB – 1 - Araxa - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 06551717 Silvania Regina Almeida de Lima – ATB – 2 - Carneirinho - 61 - 29/04/2015 A 28/06/2015 - 158.I, 06559272 Maria Lucia Borges Silva – PEB – 1 - Iturama - 2 - 30/04/2015 A 01/05/2015 158.I, 06559272 Maria Lucia Borges Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo 844196 SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE 05.465.167/0001-41 Ministério da Cidadania o fortalecimento institucional do trabalho associativo e cooperativo, por meio do apoio e 05.526.783/0001-65 Promover fomento de empreendimentos solidários na perspectiva da Economia Popular Solidária. Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por meio da aquisição de 00.394.490/0001-36 Desencarcerad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo Alexandra Almawi Pinheiro 68537-2 Fernando Marins Pinheiro Clara Almawi Pinheiro 05/12/2017 19/12/2017 Alice Almawi Pinheiro Concede, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado). Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão: Pensionista Achiles Machado Silva Adalberto Martins Instituidor(a) da pensão Helena Siqueira Silva Arlinda Martins e Martins Janete Aparecida Dias Cezari da Adelcio Carlos da Silva Silva Adir Penha Guedes Raimunda de Souza Guedes Adriana Apa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo -232483- MaSP 954636-7, Enedina Fernandes de Oliveira, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 11/11/2012; E.E. Profª. Yolanda Martins -9075- MaSP 975446-6, Guilherme Guimarães de Carvalho, PEBIA, ajustamento funcional, cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 7/8/2013. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 120 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 5 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11271038 Rogeria Maria Alves Borges Rodrigues – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 30/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I - Jucilane Neves Vieira – PEB - 06/01/2016 , 57333270653 - Elisia Moreira Carneiro Vidigal – PEB - 06/01/2016 , 06134755699 - Ataisis Aparecida Soares Muniz – PEB - 06/01/2016 , 03877608655 - Alex de Souza – PEB - 06/01/2016 , 00572106670 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 16/11/2015 A 22/11/2015 - 158.I, 11263464 Regilene Rodrigues Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 12/11/2015 A 12/11/2015 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 06652226 Magda Dias Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 08457160 Luiza Pereira Rocha – PEB – 1 - Capelinha - 10 30/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 03806775 Clea Rita Vieira de Paula – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 02/07/2015 A 02/07/2015 - , 10809986 Janielly

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 2 - Barbacena - 30 - 05/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 05203278 Ieda Aparecida Monteiro – SEIV – 1 - Senhora dos Remedios - 15 - 09/11/2015 A 23/11/2015 - 158.I, 05304225 Geralda Rodrigues de Lima – ASB – 1 - Santana do Garambeu - 15 - 10/11/2015 A 24/11/2015 - 158.I, 05666805 Lilyan Tafuri Resende – ATB – 1 - Senhora dos Remedios - 57 - 05/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08025553 Elizanete Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Marcia Mendes Campos, MASP 837.243-5, CPF 005.137.896-50, ocupante do cargo de Professor de Educação Básic