Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 6 de julho de 2021 (data do julgamento). 0006545-63.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301124018 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: JAIRO LUIZ MOREIRA (SP288433 - SILVANA SILVA BEKOUF) ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 834 PRISCILA CARNEIRO OAB/SP 169153 068.01.2012.008819-3/000000-000 - nº ordem 921/2012 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ALEXANDRE DOMINGUES ROQUE X ATAMIS GUSMÃO DE VASCONCELLOS FILHO - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que compareça perante este Juízo, sito à Rua Dr. Paulo de Arruda Baccarat, 140

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1851 oficie-se ao Banco do Brasil para que informe eventuais contas bancárias e saldo disponíveis em nome do falecido. Deverá a parte autora, no prazo de cinco dias, juntar aos autos a concordância dos demais herdeiros do(a) de cujus com o pedido inicial, informando, ainda, suas qualificações. Servirá o prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 741 extinguir a presente execução, com fulcro no artigo 794, I, do CPC, autorizando o levantamento da quantia depositada pela exequente. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por expressa disposição legal. Oportunamente, arquivemse. P.R.I. -*- ADVERTÊNCIA: O prazo para apresentar recurso é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2103 Processo 0009001-30.2010.8.26.0108 (108.01.2010.009001) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Cajamar - Vistos. 1 Defiro a conversão dos autos físicos em digitais. 2 Por seu turno, tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1647 nas demais hipóteses. Intime-se ainda do prazo de 10 dias, após a data de conversão, para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1861 do peticionamento eletrônico intermediário, INTIMEM-SE as demais partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, tornando os autos conclusos. De pronto, saliento que, embora o Comunicado 46

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 1. Cálculos de liquidação: Ciência às partes. 2. Prazo para manifestação: 15 (quinze) dias. 3. Havendo concordância expressa ou transcorrido o prazo “in albis”, considerar-se-ão homologados os valores apurados, hipótese em que determino, desde já, a expedição de RPV ou Ofício Precatório (PRC), conforme item 5 deste expediente, e sua transmissão ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ficando as partes intimadas a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Sarzedo Sobrália Tocos do Moji Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 O Município de Sarzedo torna público que realizará a licitação em epígrafe, cujo objeto é: “Aquisição de 04 veículos 0 km sendo: 01 un. para atendimento ao Conselho Tutelar (Emenda Parlamentar CEGOV, Deputada Ione Pinheiro, Resolução 753),e 01 un. para atendimento à Vigilânci

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Editora Positivo Ltda. Objeto: aquisição de materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil. Valor do Contrato: R$ 123.042,00 (cento e vinte três mil, quarenta e dois reais). Vigência: 03/01/2018 a 31/12/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Emerson Walter dos Sant